128 resultados encontrados para alexandre luis luengo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 2159 168.01.2009.004592-1/000000-000 - nº ordem 600/2009 - Ação Monitória - SERBI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA X TADASHI YAMAKAMI - Fls. 33 - Fls. 31: Reporto-me à decisão de fls. 29. Int. - ADV ALESSANDRO FRANZOI OAB/SP 139570 - ADV ANDREZA FRANZOI KOEKE OAB/SP 220373 168.01.2009.00
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5331 Baptista Sobrinho Filho - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiênci
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3079 TEOR DESTA SENTENÇA, VIA PORTAL ELETRÔNICO. Nos termos do Comunicado Conjunto n.º 734/2020, item 4, após o trânsito em julgado da presente, acionar a atividade Extinção RPV, emitindo-se o ofício de extinção de código 502940, para que se opere a devida comunicação à Egrégia Presidência do Tribun
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2708 tributária) e a correção monetária com base no IPCA-E. Sem sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09, in verbis: Nas causas de que trata esta Lei, não haverá reexame necessário
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2887 à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓROS E CÁLCULOS), a respeito da extinção do RPV, lançando-se a seguir a movimentação 61705. . Os documentos eventualmente anexados nos autos serão destruídos decorridos quarenta e cinco
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1908 POÁ Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZA DE DIREITO: Drª. ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH Relação nº 18 Processo nº.: 462.01.2004.010149-4/000000-000 - Controle nº.: 10/2004 - Partes: CLEIDE SIVRIANO BRAGA e outro X BRASILANA PRODUTOS TEXTEIS LTDA - Fls.: 118 a 118 - Vistos, etc.Homologo, por sentença
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2389 234 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Dracena, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcus Frazão Frota, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Willian Alves da Silva, Rua Joaquim Vilela, 205, Morada Nobres, Aracatuba-SP, RG 25098359, nascido
TJSP 24/06/2016 - Pág. 1434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1434 112 - 0004318-60.2014.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Pedro Renoldi Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP) (Fls: 5) - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - A
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1827 Bittencourt Toledo, acostada às fls. 152/153. (ADV. ALFREDO GOMES DE SOUZA FILHO OAB/SP. 126.040) 2ª Vara Criminal JUÍZA DE DIREITO: ANTÔNIA BRASILINA DE PAULA FARAH Relação nº 104 Processo Crime nº 462.01.2009.002477-9/000000-000 Controle 226/2009 JP x VERGÍLIO DE OLIVEIRA PINTO Intimação da Defesa
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 1396 por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Advs. Drs. DANIEL ALVES FERREIRA OAB-SP 140.613; GEORGE WASHINGTON TENÓRIO MARCELINO OAB-SP 25.685; ROBERTO HIROSHI FUJIWARA OAB-SP 134.589. RECURSO Nº 668/2009