5 resultados encontrados para alexandre lutero neves - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 518 Justiça, a fim de ofertar a proposta ou designar Promotor de Justiça para tanto (fls. 02/15). A liminar em Habeas corpus é medida cautelar excepcional, cujos requisitos são periculum in mora e fumus boni iuris, ausentes no caso em tela, uma vez que não se pode apontar, de imediato, desacerto da r. decisão proferida em primeiro
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 64 Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP); 990.10.358355-8; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2009.021877-8/000000000; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Fábio Marcondes Machado; Paciente: Mariana Mingoti Valêncio dos Santos; Advogado: Fábio Marcondes Machado (OAB: 212538/SP);
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 905 FERNANDO RICCI (OAB: 168898/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 990.10.355923-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Agravante: Genivaldo dos Santos Mendes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃ
TJSP 25/11/2010 - Pág. 1013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 1013 Nº 990.10.328230-2 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: ROBERTO PODVAL - Impetrante: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - Impetrante: Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver - Paciente: Oscar Victor Rollemberg Hansen - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ROBERTO PODVAL (OAB: 101458/SP) - ODEL MIKA