Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 1672 (s) Ricardo (fl. 04), que não integra(m) o pólo passivo. Se o caso, adequar o pólo passivo; b) juntar instrumento particular de mandato, outorgado em data recente a(o) subscritor(a) da petição inicial; c) comprovar, por documento emitido pela Prefeitura de São Paulo, o valor exigido a título de IPTU. Se se tratar de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1242 desproporcional. O valor deve equivaler para este como um alento ao desconforto sentido. O autor requereu indenização dos danos morais causados no montante equivalente a 10 vezes o valor das restrições lançadas: R$ 32.316,00. É certo que a indenização da lesão a direitos não patrimoniais tem previsão constituci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2168 dos depósitos impõe a aplicação judicial dos seguintes percentuais dos expurgos inflacionários verificados na implantação dos Planos Governamentais: “Verão” (janeiro/89 - 42,72% - e fevereiro/89 - 10,14%), “Collor I” (março/90 - 84,32% -, abril/90 44,80% -, junho/90 - 9,55% - e julho/90 - 12,92%) e “Coll

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 1086 prazo de três dias (art. 652-A do Código de Processo Civil). Eventuais embargos serão oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, observando o disposto no art. 738 e parágrafos do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 751 o pólo ativo da lide (em ação dominial, sendo um dos autores casado, seu cônjuge há de integrar o pólo ativo da lide), bem como cópia de RG e CPF; 7) juntar certidão vintenária de distribuição em nome de cada integrante do pólo ativo da lide, de eventuais antecessores na posse e de todos os titulares do domín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 622 na inicial, porém, alegou a existência de dívidas efetuadas no período em que o embargado era proprietário do estabelecimento comercial por ele adquirido, sendo que estas seriam em valor maior do que o devido. Os documentos de fls. 09/10 comprovam a venda efetuada entre as partes que autorizou a emissão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1416 “caput”, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV: ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP) Processo 006.08.119283-8 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Daniel de Souza - Vistos. Hom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1204 em relação aos depósitos mantidos pelo autor na oportunidade do Plano Collor, cujo valor deverá ser corrigido a partir da data em que deveria ter sido creditado à autora, pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, com juros legais na forma já reconhecida, apurando-se em sede de liquidação. Conden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1161 recursal começou a fluir em 11/09/09. O recurso foi interposto em 22/09/09, portanto fora dos dez dias previstos no artigo 42 da Lei nº 9.099/95. Ante o exposto, deixo de receber o recurso por ser intempestivo. Int. - ADV: ALEXANDRE MACHADO DA SILVA (OAB 252099/SP), ROSANGELA JULIANO FERNANDES (OAB 158977/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1506 e regularmente citado, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder a exibição, em cartório, dos documentos desejados pela requerente, ou apresentar resposta (cfr. fls. 38 e 72), como se verifica do leitura da petição de fls. 48/50, escolheu a primeira opção, pois juntou aos autos os documentos de fls. 51/59. Pois bem, d