Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3267 FLAVIO LOPES FERRAZ (OAB 148100/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP), ANTONIO CARLOS VENTURA DA SILVA JUNIOR (OAB 162439/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), RENATA BRUGNEROTTO MAZZER (OAB 311518/SP), CAROLINE BARBOSA FERNANDES (OAB 309616/SP), CINTIA CRISTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5104 106 máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de rend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4939 210 pelos autores Alcir Gonçalves Barbosa e Alison dos Santos Arcanjo Vieira contra a empresa ré I.E.R. Vivendas Empreendimentos Imobiliários Ltda., para declarar nulo o percentual de 3% a título de juros moratórios, fixado na cláusula 10ª do contrato, reduzindo os juros moratórios para 1% ao mês, com capitalização anual, bem co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3583 265 A. Fato: Adilson Santério da Silva e outros ADV: ALEXANDRE MALUF BARCELOS (OAB 9327/MS) ADV: DAVID ROSA BARBOSA JUNIOR (OAB 8977/MS) Sentença: Isso posto, forte no art. 386, IV do Código de Processo Penal julgo improcedente ação penal para o fim de absolver MARIA VALDIRENE DOS SANTOS PACHECO dos fatos que lhe foram imputados no pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5008 477 salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a