Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3483 37 da Constituição Federal. Logo, levando-se em conta a latente comprovação da culpa "in eligendo" e "in vigilando" do tomador dos Composição: Exmos. Srs. Juiz HÉLIO GRASSELLI (relator), serviços, não há como se afastar a responsabilidade subsidiária da Desembargadores ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA segunda reclamada pelas obrigações trabalhistas, nos termos

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO(OAB: 13654/MT) ACPI ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMATICA LTDA Renato de Perboyre Bonilha(OAB: 3844/MT) RECLAMADO ADVOGADO 475 Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - (65) 36484273 - [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - ALAIDE KAROLINE DA SILVA TEIXEIRA PROCESS

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU monetariamente e majorado por juros, nos termos do artigo 13 da Lei 8036/90 e do artigo 19, do Decreto 99684/90. ADVOGADO 7932 MARVINI RP INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP MARCIO LUIS MARTINS(OAB: 109432/SP) O presente ALVARÁ, apresentado perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para liberação do FGTS, supre, inclusive, a inexistência do TRCT, das gui

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41468 da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, FAZ SABER a E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico autos do processo n. 0011676-33.2016.5.15.0133, entre da Justiça do Trabalho (DEJT). partes:CREUSA MARIA S

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 como a respectiva determinação do montante do recolhimento, somente terão lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário, ocasião em que será aplicada a 3033 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE MANOEL DE SOUZA SANTOS - SARAYU RESTAURANTES E PARTICIPACOES S.A. tabela progressiva em vigência, na forma das disposições do artigo

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Desembargadora ELINEY BEZERRA VELOSO 95 11.11.2017, introduziu novo dispositivo na CLT (art. 11-A) prevendo a aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho. De Relatora acordo com a nova sistemática, a contagem do prazo prescricional de 02 (dois) anos somente tem início, à luz do art. 916 da CLT, após o advento da nova regra, devendo, ainda, ser o

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 16342 Intimado(s)/Citado(s): Defiro a dilação requerida pela parte reclamada. - RODRIGO MANFRIM Aguarde-se. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, 02 de setembro de 2022. SAMANTHA IANSEN FALLEIROS PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa09523 proferida nos autos. DECISÃO Processo Nº ATS

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 14131 c8f6db1 ) INTIMAÇÃO Vale o presente como Ofício de encaminhamento à Polícia Federal Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c95b183 proferido nos autos. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 09 de novembro de 2021 DESPACHO MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto PROCESSO: 0011566-28.2015.5.15.0017 - Ação Trabalhista - Rito CHMA Ordi

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 3998 Processo: 0011350-82.2020.5.15.0020 RORSum RECORRENTE: TOP SERVICE FACILITIES LTDA Processo: 0011657-44.2020.5.15.0082 RORSum RECORRIDO: DOMINGOS SAVIO MOTA RECORRENTE: ALEXANDRE MANOEL DE SOUZA SANTOS, MAREMONTI SAO JOSE DO RIO PRETO RESTAURANTE LTDA. RECORRIDO: ALEXANDRE MANOEL DE SOUZA SANTOS, Mantenho o despacho agravado. MAREMONTI SAO JOSE DO RIO PRETO RESTAURANT

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO 336 autor em R$ 537,51, valor atualizado até 31/10/2016. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Fixo o FGTS a ser depositado em conta vinculada em R$ 129,20. Custas processuais de conhecimento e liquidação em R$ 16,66. Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIAB