Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PETROLINA/PE, 16 de julho de 2020. 1102 ADVOGADO(S): ARTHUR WEINBERG, OAB: 028714 FELIPE TAVARES DE MOURA, OAB: 36320 NEIMAR GOMES DE BARROS ROBSON LEMOS DE SANTANA, OAB: 38622 Servidor RÉU : VIVA PETROLINA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10.279.112/0001-87 Processo Nº ATSum-0000868-52.2019.5.06.0411 AUTOR ALEXANDRE MANOEL LUIZ ADVOGADO ROBSON LEMOS DE SANTANA(OAB: 38622/PE) AD

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 3412 ADVOGADO MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS(OAB: 22993-D/PE) Com base no art. 790, parágrafo 3º, da CLT, com a redação dada pela Lei n. 13.467/17, a possibilidade de concessão dos benefícios Intimado(s)/Citado(s): da gratuidade de justiça ocorre em duas hipóteses: a) quando a - ALEXANDRE MANOEL LUIZ parte receber salário igual ou menor a 40% do limite máximo dos

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PETROLINA/PE, 31 de março de 2020. 2697 Destinatário: AMBAS AS PARTES (AUTOR E RÉU) Fica V. Sa. intimada para apresentar, caso queira, impugnação ANDREIA MARCIA FREIRE ANGELIM fundamentada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores Diretor de Secretaria objeto da discordância, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. Processo Nº ATSum-0000868-5

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4443 ADVOGADO JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA(OAB: 18632/PE) PLUMA CONFORTO E TURISMO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL CELESTE TRANSPORTES LTDA contribuição previdenciária; 3. Intimem-se os litigantes para, caso queiram, apresentarem RÉU impugnação fundamentada, no prazo comum de 08 (oito) dias, com RÉU indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3740 arquivamento deste processo. Porém, manter o feito vier a ser decretada a falência do devedor, será feita a arrecadação indefinidamente sobrestado, nessas condições, serve apenas para de bens da massa falida e iniciada a realização do ativo para distender indefinidamente os prazos estatísticos (quanto ao distribuição do produto entre os credores habilitados

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6340 Despacho Processo Nº RTOrd-0000383-56.2013.5.06.0413 AUTOR ALEXANDRE MANOEL LUIZ ADVOGADO SAMUEL CAMPOS BELO(OAB: 20694/BA) RÉU MENINA MORENA TRANSPORTE LTDA - ME ADVOGADO JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA(OAB: 18632/PE) RÉU TRANSPORTE VALE DO SOL BOTUCATU LTDA ADVOGADO JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA(OAB: 18632/PE) Processo Nº RTOrd-0000542-60.2017.5.06.0412 AUTOR FRANC

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2695 objeto da discordância, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de PODER JUDICIÁRIO preclusão. JUSTIÇA DO TRABALHO PETROLINA/PE, 31 de março de 2020. ANDREIA MARCIA FREIRE ANGELIM Diretor de Secretaria Destinatário: AMBAS AS PARTES (AUTOR E RÉU) Fica V. Sa. intimada para apresentar, caso queira, impugnação fundamentada aos cálculos, com a indicação dos itens

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 5634 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 10279 E EIXOS LIMITADA a pagar ao reclamante NILTON ALBERTO DA MANOEL LUIZ COSTA PENIDO SILVA em face de MWL BRASIL RODAS E EIXOS LIMITADA Juiz do Trabalho indenização por dano moral. O reclamante é reintegrado ao posto CRXM de trabalho. A Fundamentação da presente Sentença integra o Dispositivo. O reclamante é beneficiado pela Justiça Gratuita. A reclamada é

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8005 Ante o exposto e, considerando o que mais dos autos consta e o Juros, Correção Monetária, Contribuições previdenciárias e imposto direito aplicável, o juiz da VARA FEDERAL DO TRABALHO DE de renda, nos moldes da fundamentação. CAÇAPAVA decide: Pronunciar a prescrição quinquenal, Defiro os benefícios da justiça gratuita ao polo ativo. relativamente à p