Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 225 Intimações devidas. Maceió , 24 de julho de 2019. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: RICARDO LIMA TORRES (OAB 9104/AL) - Processo 0700987-56.2016.8.02.0081/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Joao Pedro Bezerra da Silva Santos - Arquive-se. Maceió(AL), 24 de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 486 partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: IV cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação;” Outrossim, estatui o art. 379 do mesmo Código: “Art. 379. Preservado o direito de não produzir p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 557 discussão nos autos, conforme se pode observar da sentença proferida nestes autos, na qual acertadamente julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, tendo em vista que, devidamente intimada, a autora/embargante não compareceu à audiência designada, justificando sua ausência após decorridos 08 (oito) dias da audi�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 513 prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Expedientes necessários. Rio Largo(AL), 02 de agosto de 2019. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATINGA (OAB 68723/SP), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: MÁRCIO ALVES BARBOSA (OAB 9440/AL) - Processo 0001788-7

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 398 Maria da Penha) - Estupro de vulnerável - REPTADO: J.C.S. - DESPACHO Dê-se vistas ao representante do Ministério Público para que se manifeste em razão da conclusão do inquérito policial e da petição acostada às fls. 94/102. Após, conclusos. Murici(AL), 29 de julho de 2019. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Juíza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2411 439 TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: GERALDO CALDEIRA AZAMBUJA NETO (OAB 33312/GO), ADV: AMANDA NEVES DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 108862/MG), ADV: NIURA MARTINS GARCIA (OAB 6752/GO), ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), ADV: LILIAN BANNO (OAB 250069/SP), ADV: ANGELA PARREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO (OAB 61371/MG), ADV: MONICA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2411 450 GO), ADV: ANA PAULA HUBINGER ARAÚJO (OAB 124686/SP), ADV: THALLES FRANKLIN SANTOS ROCHA (OAB 14347/AL), ADV: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: PAULYNE RODRIGUES DA COSTA BALBINO (OAB 39465/GO), ADV: ROSANY ARAÚJO PARENTE (OAB 713A/SE), ADV: MAURO CÉSAR BARTONELI JÚNIOR (OAB 23380/GO), ADV: THIAGO SALES PEREIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 74 de 10% sob o montante da condenação. 2. Não efetivado o pagamento, considerando o requerido na petição de fl. 03, determino que seja procedido ao bloqueio on line, através do Sistema Bacen-Jud, no valor do débito exequendo, com incidência da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o estatuído no ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 651 Juiz de Direito ADV: CRISTIANE APARECIDA GOMES DOS SANTOS (OAB 6812/AL), ADV: CRISTIANE CUNHA DA SILVA (OAB 9893/AL) Processo 0000713-46.2013.8.02.0047 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: URCD Ilha Grande Comercio Serviços e Construção LTDA - REQUERIDO: Municipio do Pilar/AL - DESPACHO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 652 DESNECESSÁRIA. Ao cartório para cumprir a sentença de págs. 60/70, na íntegra, observando a sequência de atos a serem realizados, tendo em vista que a parte requerida não fora intimada do provimento judicial acima mencionado. Pilar(AL), 30 de agosto de 2019. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: ISAAC VINÍCIUS