172 resultados encontrados para alexandre martins de melo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
conclusos.Int. 0000695-78.2013.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP190338 - TIAGO CAMPOS ROSA E SP248881 - LARISSA LOBATO CARVALHO DE OLIVEIRA E SP185371 - RONALDO DIAS LOPES FILHO) X MARIA LETICIA ZICATI ALVES Junte a parte autora a memória discriminada e atualizada do valor exequendo, requerendo o que de direito.No silêncio, arquivem-se os autos até a provocação do interessado.Int. 0001117-53.2013.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGI
Considerando a informação de fls. 201, intime-se a exequente a apresentar nos autos as guias de custas e diligências para instrução da Carta Precatória. Após as providências pela exequente, proceda-se à penhora e avaliação do bem bloqueado às fls. 196. Int. 0007835-13.2006.403.6110 (2006.61.10.007835-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) X MARCIO ALEXANDRE MARTINS DE MELO X MARIO JOSE POLAINO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARCIO ALEXANDRE MARTINS DE MELO X CAI
trânsito em julgado, intime-se a autora para apresentar memória discriminada e atualizada do valor exequendo, nos termos do art. 475-B do CPC, requerendo o que de direito.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0003836-71.2014.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X JULIO CESAR FALLA Vista à parte autora das certidões de fls. 24/26, para que requeira o que de direito. 0003850-55.2014.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO) X WILSON MAU
Considerando a informação de fls. 201, intime-se a exequente a apresentar nos autos as guias de custas e diligências para instrução da Carta Precatória. Após as providências pela exequente, proceda-se à penhora e avaliação do bem bloqueado às fls. 196. Int. 0007835-13.2006.403.6110 (2006.61.10.007835-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO) X MARCIO ALEXANDRE MARTINS DE MELO X MARIO JOSE POLAINO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARCIO ALEXANDRE MARTINS DE MELO X CAI
8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estabelece que:Art. 58. Compete privativamente ao Conselho Seccional:[...]III - julgar, em grau de recurso, as questões decididas por seu Presidente, por sua diretoria, pelo Tribunal de Ética e Disciplina, pelas diretorias das Subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados;[...]Art. 70. O poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB compete exclusivamente ao Conselho Seccional em cuja ba
Edição nº 224/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Nº 2014.01.1.185023-2 - Procedimento Ordinario - A: ARY MARQUES ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Proc(s).: NAO INFORMADO. Defiro a gratuidade de justiça. O pedido antecipatório será apreciado após a resposta. Cite-se. Brasília - DF, quinta-feira, 27/11/2014 às 16h08. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.184569-6 -
8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estabelece que:Art. 58. Compete privativamente ao Conselho Seccional:[...]III - julgar, em grau de recurso, as questões decididas por seu Presidente, por sua diretoria, pelo Tribunal de Ética e Disciplina, pelas diretorias das Subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados;[...]Art. 70. O poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB compete exclusivamente ao Conselho Seccional em cuja ba
SEGURANÇA. CONCESSÃO.1. Embora a Lei n. 9.870/1999, em seu art. 5º, autorize as instituições de ensino a não renovar a matrícula de aluno que se encontre em débito para com a instituição, efetuado o pagamento deste, ainda que com atraso, por meio de renegociação da divida, não se justifica a negativa de matrícula ao impetrante, no caso.2. Ademais, determinada a renovação da matrícula, por força de decisão liminar, confirmada por sentença, constituiu-se situação fática cons
1150 DÉBORA KARINA GONÇALVES VASERINO 3716 DEBORA LEONISIA COSTA DA SILVA 912 DÉBORA OLIVEIRA DAS NEVES 421 DÉBORA PEREIRA CAMERINO 3274 DEBORA PINTO MATTOS 6804 DÉBORA RODRIGUES FREITAS 6773 DÉBORA SABRINA BARBOSA BALEEIRO 112 DEBORAH MARIA AYRES 13096 DEISIANE MAIARA MACHADO CRUZ 2837 DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANÇA OLIVEIRA 10178 DENIS CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA 8947 12119 DENISE ELIANA SOARES DENISE MARTINS MORETTI 9098 DENISE PIRES DO PRADO 1243 DENISE RODRI
Edição nº 37/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 Presidência PORTARIA GPR N 127, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua o art. 7º da Lei N. 9099, de 26.09.95, art. 4º, §§ 1º e 2º, da Resolução N. 001, de 31.01.96, e art. 2º do Provimento N. 01, de 05.03.96, que estabelecem as condições necessárias para a nomeação dos Conc