1.751 resultados encontrados para alexandre mavignier gattass orro - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
7- Agravo de instrumento não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001904-52.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: ALVAIR FERREIRA - MS10181 AG
7- Agravo de instrumento não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001904-52.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: ALVAIR FERREIRA - MS10181 AG
encontravam em superior instância para requerer o que entender de direito. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. 0000662-33.2004.403.6004 (2004.60.04.000662-5) - MIGUEL LUIZ DE OLIVEIRA(MS005577 - CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Com fulcro na Portaria 18/2011 deste Juízo ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos que se encontravam em superior instância para requerer o que entender de direito. Prazo sucessiv
encontravam em superior instância para requerer o que entender de direito. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. 0000662-33.2004.403.6004 (2004.60.04.000662-5) - MIGUEL LUIZ DE OLIVEIRA(MS005577 - CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Com fulcro na Portaria 18/2011 deste Juízo ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos que se encontravam em superior instância para requerer o que entender de direito. Prazo sucessiv
(TRF3. Processo n. 00552993520084039999; APELREEX - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO - 1370895; Órgão Julgador: Sétima Turma; Fonte: e-DJF3 Judicial 1 DATA:12/11/2015; Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS). Destaque-se, enfim, o julgamento recentemente proferido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral do RE n. 870.947 (DJU 20/11/2017), referente à aplicação dos índices de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, ocasião em que se dec
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS em face de decisão proferida nos autos de ação ordinária ajuizada com vistas a obter a concessão de benefício de auxílio-reclusão. Aduz que os requisitos para a concessão do benefício não se encontram presentes, notadamente, a condição de baixa renda do detento, uma vez que o salário-de-contribuição integral do segurado ultrapassa o quantum permitido pela Portaria Interministerial MPS/MF, vigente à época da prisão (22.02.2
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008961-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO - SP171339 AGRAVADO: RAUL EDUARDO RODRIGUES LITCHTENEKER CURADOR: DIANIERY RODRIGUES LITCHTENEKER Advogado do(a) AGRAVADO: PEDRO CESAR DI MUZIO - SP229858, . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 8 de março de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008961-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO - SP171339 AGRAVADO: RAUL EDUARDO RODRIGUES LITCHTENEKER CURADOR: DIANIERY RODRIGUES LITCHTENEKER Advogado do(a) AGRAVADO: PEDRO CESAR DI MUZIO - SP229858, . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 8 de março de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 342 Campo Grande, 3 de agosto de 2021. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho TRABALHADOR RURAL - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Relator CONFIGURAÇÃO. Tendo ficado demonstrada no caderno CAMPO GRANDE/MS, 05 de agosto de 2021. probatório a presença dos requisitos previstos no artigo 2º da Lei n. 5.889/73, já que a prestação de serviços pelo autor se
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 348 Participam deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; PROCESSO nº 0024401-48.2020.5.24.0041 (ROT) Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. ACÓRDÃO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. 1ª TURMA ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Tr