Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8825 telepresenciais(Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e videoconferênciaapós confirmarem a habilitação dos sistemas de CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 428 TRABALHO, verbis: Art. 3º As audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo, a requerimento das partes, se conveniente e viável, ou, de ofício, nos casos de: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou Processo Nº ATSum-0000728-11.2021.5.0

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 5273 Processo do Trabalho, os honorários de sucumbência, a serem fixados entre 5% e 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível CONTAGEM/MG, 23 de maio de 2022. mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 791A, inserido na CLT, prevendo, ainda, na hipótese de procedência FLAVIA CRI

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Perito 6687 determino o praceamento do bem penhorado, nomeando para tanto o leiloeiro FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, que deverá Vistos etc. ser intimado para expedir o edital e levar os bens à hasta pública. Indefiro a antecipação postulada. Intimem-se as partes para vista da Deverá a secretaria da vara intimar o leiloeiro pelos e-mails: manifestação do perito ac

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10021 sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem Para apreciação do acordo celebrado pelas partes, inclua-se o feito indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça na pauta do dia 21/07/2021 às 15:20 horas. aguardando, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual Para tanto, deverão ser observadas as seguintes orientaç

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9944 petição, a qualquer tempo, a fim de imprimir maior celeridade ao ao ambiente forense. feito e contribuir para com as medidas de distanciamento social, A audiência ocorrerá de forma telepresencial, por videoconferência observando-se: na plataforma digital ZOOM, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP a) apresentação de petição conjunta entre os advogados das Nº

Publicações Judiciais ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PERITO: SILVIA MARIA MIREK KOCIOLEK 0000391 RECURSO CÍVEL Nº 5001641-26.2019.4.04.7209/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: SANTILINA DE JESUS ALEXANDRE MELO DA SILVA (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) ADVOGADO: ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) RECORRENTE: JONAS DA SILVA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) ADVOGADO: ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) RECORRIDO: INST

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 282 Considerando o ATO DG.PR Nº 013/2021 do TRIBUNAL serão notificadas para apresentar razões finais, se for o caso, no REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO que suspende, em prazo comum de 05 dias úteis. Após o transcurso dos prazos caráter excepcional, a partir de 12 de março de 2021, até assinalados, retornem os autos conclusos para julgamento. ulterior delibera

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 615,28; FGTS de todo o período laborado com multa de 40% R$ 641,86; multa do art. 477 da CLT, no equivalente a um salário contratual - R$ 461,47; saldo de salário - R$ 311,75; aviso prévio indenizado - R$ 461,47; 2. Honorários advocatícios no percentual de 15 % sobre o valor encontrado em condenação - R$ 442,49. 242 6.830/80 c/c art. 889, da CLT), quando a parte exequen

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 724 rechaçados em homenagem ao princípio da segurança jurídica, da proporcionalidade e da pacta sunt servanda. Código Civil, Art. 422. "Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé". Isto posto, julgo totalmente IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art