778 resultados encontrados para alexandre miguel da silva - data: 10/08/2025
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presente lide.ISSO POSTO, homologo o acordo judicial apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e aceito pelo(a) autor(a) LUCIA HELENA LUIZ GRANADO, para os fins do artigo 158 do Código de Processo Civil, e, em consequência, declaro extinto o feito com a resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, servindo-se a presente sentença como ofício expedido.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 0001063-84.2013.403.6111 - CELIA MARI
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO: EIT ENGENHARIA S.A. RECLAMADO DESPACHO PJe-JT 3643 MÁRIO LUÍS SOARES RIBEIRO(OAB: 75289/RJ) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. Intimado(s)/Citado(s): Venha o autor com novos cálculos devendo observar que as verbas - AMANDA GALDINO DE MELO corretamente quitadas, conforme TRCT, devem ser excluídas da apuração. Desta forma restam devi
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 17751 eis que a nova norma visa regulamentar este último, como se infere PODER JUDICIÁRIO da expressa previsão do novo texto normativo ("para os fins do § 3º JUSTIÇA DO deste artigo"), devendo ser interpretada a palavra "pedido" como parcelas reconhecidas em sentença ou acordo como devidas, na medida em que o § 3º do artigo 832 da CLT consagra a INTIMAÇÃO liberd
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0000481-74.2020.5.06.0161 RECLAMANTE ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA ADVOGADO JOELMA INES DO NASCIMENTO STACISHIN(OAB: 30143/PE) RECLAMADO RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA ME ADVOGADO VLADIMIR JOSE GOMES(OAB: 27077 -D/PE) 4266 PERITO IVANEIDE NUNES DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO VIEIRA LIMA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO Indefiro a desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que já realizada nos autos (ID e183fcb). RECLAMANTE ADVOGADO Expeçam-se mandados de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem às garantia da execução. RECLAMANTE ADVOGADO Restando infrutíferos, intime-se a parte autora para que promova a execução, requerendo o que entender de direit
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO R
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13317 SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 05 de julho de 2022 MAURICIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Fica dispensada a intimação da União, nos exatos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda, por ser o montante total da contribuição previdenciária, constantes do cálculo de Processo Nº ATOrd-0011678-04.2019.5.15.0034 AUTOR RICARDO ALEXANDRE MIGUEL DA
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 4306 passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse Após o trânsito em julgado, notifique-se a parte autora para, transcrito. querendo, requerer o início da execução. Cálculos a serem apresentados pelas partes observando-se o limite do que foi pedido em relação a cada um dos pleitos. São Lourenço da Mata, 03 de novembro de 2020. Honorários s
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Custas pelo réu no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor 17438 prescritas as pretensões anteriores a 31.10.2014. da condenação de R$ 40.000,00, dispensadas nos termos do artigo 790-A da CLT. DA LIMITAÇÃO DOS PEDIDOS À DATA DA PROPOSITURA DA Intimem-se as partes. AÇÃO Nada mais. Considerando-se o fato de que o reclamante continua vinculado ao ente p�
1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO EMPKE VIANNA(OAB: 150396/SP) FERNANDA MARCONI GONCALVES VIANNA(OAB: 157239-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA - RITA DOS SANTOS CRUZ RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0010941-02.2015.5.15.0079 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAQUARA