Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5100 73 Agravo de Instrumento nº 1420891-81.2022.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante: Albertino Rodrigues Filho Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Agravado: Associaçao dos Moradores e Produtores da Colonia da Região do Sr. Dedé Por isso, recebo o agravo de instrumento apenas no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 125 de empréstimo. II- A inversão dos ônus sucumbenciais é consequência do provimento do apelo e improcedência total dos pedidos iniciais. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239 143 A Fazenda Pública será intimada para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme § 2º do art. 659 do Código de Processo Civil. 03. Por não se referir a conteúdo material de norma tributária, mas apenas disciplinar a legislação processual em relação à partilha, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890 241 decidido, o que foi observado no caso concreto. 2. Segundo a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, no contrato de alienação fiduciária de bem imóvel, regido pela Lei n.º 9.514/1997, é necessária a intimação pessoal do devedor acerca da data, hora e local da realização do leilão extrajudicial, ainda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4167 Apelante : Jesuina Ribeiro da Silva Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado : Banco BS2 S.A. Advogado : João Thomaz P. Gondim (OAB: 62192/RJ) Interessado : Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a Distribuído por Sorteio em 07/12/2018 Nº : 0803213-59.2015.8.12.0029 - Apelação Cível Origem : 0803213-59.2015.8.12.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4603 Recorrido: Power Serviços de Gerenciamento Ltda Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Advogada: Janine Mainel Braga Pereira (OAB: 180442/RJ) Advogado: Eládio Miranda Lima (OAB: 86235/RJ) Advogado: Pablo Hertz Bruzzone Leal (OAB: 159485/RJ) Advogado: Vanessa Ferreira Moura (OAB: 198466/RJ) Advogada: Camila Lima Guerreiro (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 41 Agravo de Instrumento nº 1403430-33.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante: P. G. S. Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Agravada: H. C. de S. S. Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3844 72 de multa cominatória em valor que corresponde a praticamente o dobro do valor da condenação. A adequação é necessária, para impedir a configuração de enriquecimento ilícito da vítima, bem como em observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Vale lembrar que a matéria em questão não se sujeita à pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5002 134 01Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ)Advogado: Pablo Hertz Bruzzone Leal (OAB: 159485/RJ)Advogado: Eládio Miranda Lima (OAB: 86235/RJ)Apelado: Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria S/a.Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ)Advogado: Pablo Hertz Bruzzone Leal (OAB: 159485/RJ)Advogado: Eládio Miranda Lima (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4048 Advogada : Janine Mainel Braga Pereira Advogado : Vanessa Ferreira Moura Apelado : Pama Participações S/C Ltda. Advogado : Pablo Hertz Bruzzone Leal Advogado : Alexandre Miranda Lima Advogado : Eládio Miranda Lima Advogada : Janine Mainel Braga Pereira Advogado : Vanessa Ferreira Moura Apelado : Zuzy Empreendimentos S/C Ltda Advogado :