Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4968 159 DANO MORAL - INSURGÊNCIA QUANTO AO VALOR DO DANO MORAL - PEDIDO DE MAJORAÇÃO - NÃO CABIMENTO JUROSDEMORA- PROIBIÇÃO DAREFORMATIOINPEJUS SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS. Considerando o ocorrido, a intensidade do dano, a duração do sofrimento, a repercussão e consequências, bem como as condições pessoais das partes, h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4919 128 Embargos de Declaração Cível nº 0821646-93.2018.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 7ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaEmbargante: Gildo Cavalcante SantanaAdvogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/ MS)Embargada: Decimal Engenharia EIRELIAdvogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS)Advogada: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 37 Apelação Cível nº 0947158-18.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Concord Empreendimentos Imobiliários LtdaRealizada Distribuição do processo por Sorteio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3895 101 - Nº: 0804045-08.2017.8.12.0002 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Dourados / 6ª Vara Cível Ação Originária : 0804045-08.2017.8.12.0002 / Procedimento Comum Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Mário Akatsuka Júnior Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 241 - Nº: 0057913-44.2011.8.12.0001/50000 - Agravo Interno Origem : Campo Grande / Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Ação Originária : 0057913-44.2011.8.12.0001 / Embargos à Execução Fiscal Agravante : Petrobrás Distribuidora S/A Advogado : Miguel Jonil Feydit Vieira Advogado : José Guilherme Costa Advogada : I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4912 118 Agravo de Instrumento nº 1403302-76.2022.8.12.0000Comarca de Coxim - 2ª VaraRelator(a): Des. Marco André Nogueira HansonAgravante: Fundação Estatal de Saúde do PantanalAdvogado: Luciano Guerra Gai (OAB: 17568/MS)Repre. Legal: Devanir Rodrigues Pereira JúniorAgravada: Luzia Ribeiro da SilvaAdvogado: Tiago Adauto dos Santos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4917 130 Agravo de Instrumento nº 1401147-03.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaAgravante: Sander Lima de FrançaAdvogado: Wilson Alves de Lima Flho (OAB: 25519/MT)Advogado: Rodrigo Pinhedo Hernandes (OAB: 19124/MT)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 134 DE TAXATIVIDADE - NEGATIVA DE COBERTURA INTEGRAL - ABUSIVIDADE - POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO EM CLÍNICA CREDENCIADA PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ FORMULADO EM CONTRARRAZÕES - AFASTADO - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4009 Advogado : Camila Maia Santos Advogada : Gabriela Corrêa Pontes Advogada : Viviane Tavares Leite Moreno Advogada : Lívia Maria Araújo Hildenbrand Advogado : Felipe do Nascimento Pereira Advogado : Kendra de Andrade Gomes Barreto Advogado : Marcus Vinícius Coelho Chiavegatto Embargado : Planejar Consultoria Empreendimentos e Participaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4927 176 Recurso Especial nº 0805171-25.2019.8.12.0002/50001Comarca de Dourados - 3ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Marisa Alves Correa NetoAdvogado: José Carlos Manhabusco (OAB: 3310/MS)Advogado: Gianncarlo Camargo Manhabusco (OAB: 12803/MS)Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva