Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1754 inclusive para os beneficiários da Justiça Gratuita, ficando autorizada ao patrono a extração de cópias das peças dos autos pela Internet, para expedição do formal de partilha no Cartório de Notas. Não haverá prejuízo às partes, vez que o custo dos emolumentos é extremamente baixo, as cópias p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 706 do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Não há condenação nos ônus da sucumbência, diante de manifesta ausência de má-fé da parte autora (arts. 17 e 18 da Lei de Ação Civil Pública). Sentença sujeita ao reexame necessário. Decorrido o prazo para recurso da prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1742 da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico. Intime-se. ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 668 legais autorizadores da medida. Aguarde-se manifestação da exequente pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 19114GO) Processo 1004517-26.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Aparecido de Azevedo Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Cuida-se de ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 672 ALVES (OAB 389515/SP) Processo 0004518-62.2018.8.26.0047 (processo principal 1006751-49.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Avaria - Jesulino Rodrigues dos Santos Junior - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 27 Processo 1002204-89.2017.8.26.0491 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.O.T. - W.F.S. - Indefiro a concessão de gratuidade visto que o processo encontra-se transitado à fl. 245. Observa-se a consolidação do entendimento no sentido de estabelecer ônus à parte visto que não houve discussões no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 686 Processo 0000754-83.2009.8.26.0047/01 (apensado ao processo 0000754-83.2009.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Anisia Mendes de Carvalho - Gilvan Ferreira de Souza - Vistos. Fls. 1096/1109: Ciente das certidões juntadas. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 719 - Kelly Andrade Negri Gomes e outro - Vistos. Por primeiro, para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, providenciem as requeridas a juntada da cópia de sua última declaração de imposto de renda, bem como extrato de sua movimentação bancária e de seu cartão de crédito dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1968 108). HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às páginas 105/107. Em consequência, declaro suspensa a presente execução durante o prazo concedido pela exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, nos termos do artigo 922 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1971 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP) Processo 0003916-19.2019.8.26.0344 (processo principal 1005406-93.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Revisão - A.D.S. - N.S. - Vistos. Fls. 29/31: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: MICHELLY MAR