Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 525 CÁLCULO PARA O ADICIONAL EM QUESTÃO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO STF. IMPOSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA POR PARTE DO PODER JUDICIÁRIO. SUBSISTÊNCIA DOS DITAMES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATÉ QUE OUTRA LEI VENHA DISPOR DE MANEIRA DIVERSA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 573 DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), LIGIA VASCONCELLOS MACHADO SILVA (OAB 359499/SP) Processo 1000481-72.2018.8.26.0047 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Adriano S. Lima Epp - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos.Providencie a z. Serventia judicial o traslado de cópia da sentença do processo me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3742 Processo 0008153-06.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - REGINALDO LUCAS SANTOS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: ANDRÉ LUIZ MASSAD MARTINS (OAB 216132/SP) Processo 0008175-12.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 634 VARA:3ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE DELAQUA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2019 Processo 1005536-72.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 634 VARA:3ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE DELAQUA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2019 Processo 1005536-72.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 634 VARA:3ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE DELAQUA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2019 Processo 1005536-72.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 655 encontram-se em cartório para consulta/carga, pelo prazo de dez (10) dias, conforme solicitado.Decorrido trinta (30) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Provimento 36/2007).Int. - ADV: JULIA MARA DOS SANTOS RAMOS (OAB 378558/SP), ADALBERTO RAMOS (OAB 124572/SP), LAUREN BECCEGATO PEREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 687 248892/SP) Processo 1008328-96.2016.8.26.0047 - Procedimento Comum - Obrigações - Vicente Aparecido Martins - Vistos.As diligências almejadas devem aguardar nova tentativa de citação, considerando o motivo que ensejo a devolução.Expeça-se nova carta de citação.Int. Assis, 08 de agosto de 2017. - ADV: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 831 Assis - Vistos. Encaminhem-se os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos atualizados, como requerido pelo Ministério Público. Após o retorno, publique-se a decisão de fls. 2143. Int-se. Ciência ao MP. - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), HELIO LONGHINI JUNIOR (OAB 198457/SP) Processo 0001742-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 704 de duas sentenças subsequentes e que, tendo interposto apelação, postula a suspensão de eficácia nos termosdo artigo 995, parágrafo único, do estatuto adjetivo pátrio (fls.01/15). Peticionando espontaneamente, o condomínio réu aduziu ser incabível a medida, argumentando também existir prevenção da 9ª ou da 7ª Câmara de