68 resultados encontrados para alexandre paiva silva - data: 02/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1976 expedição de guia de recolhimento provisória. Após cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. - ADV: AHMAD LAKIS NETO (OAB 294971/SP), DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP) Processo 1508323-03.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinári
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 INDICIADO : BRUNO FERREIRA BENTO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :1509468-45.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2114297/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDERSON MACHADO GOMES VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1510439-30.2019.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANT
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 INDICIADO : R.A.S.S. VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1508509-74.2019.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 2103838/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : BRUNO MANIERI MAGLIONI ADVOGADO : 202917/SP - Mauricio Fernandes Grotta VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511108-83.2019.8
TJSP 30/08/2010 - Pág. 1069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 1069 Nº 990.10.236559-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Thais de Campos - Paciente: Sidinei do Amaral Brito Magistrado(a) Francisco Bruno - Indeferiram a inicial. V. U. - Advs: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.267181-0 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impet
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 776 990.09.299459-0 - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Carlindo Pereira da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta a punibilidade do réu, em decorrência da sua morte, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Pe
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1990 Processo 1508479-39.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - CLÁUDIO ROGÉRIO PEREIRA - Vistos. Recebo a resposta à acusação do réu. Não há hipótese de absolvição sumária. Defiro a prova oral requerida, anotado rol comum ao MP. Designo audiência de instrução, debate
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 IP-Flagr. :654/2010 - 9º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :AILTON EUCLIDES DA SILVA VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.070720-3 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) CF :142/2010 - Delegacia - Itapetininga AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :MARIA VANDERLEIA ELIAS DE MELO V
TJSP 13/06/2022 - Pág. 1706 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1706 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar DESPACHO Nº 0000008-98.2021.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pedreira - Apelante: P. C. de C. -
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2924 Processo 0012283-63.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - L.O. - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA (OAB 260585/SP) Processo 0012748-43.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DENILSON MOURA DOS SANTOS JUNIOR - Aprovo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1853 Após, em agosto de 2017, referido defensor requereu a expedição de certidão de honorários, o que foi deferido às fls. 292, mas para atuação parcial, uma vez que o feito não havia se encerrado em tal oportunidade. Foi expedida a certidão de fls. 294, na qual se consignou que havia sido concedida a suspensão con