Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1866 Processo 1012480-50.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - F.A.C. - C.B.R. - Vistos. 1- Fls.:103 e seguintes ciência às partes das pesquisas RENAJUD e INFOJUD positivas e do bloqueio efetivado pelo sistema BACENJUD. 2- Em sendo o executado/titular dos ativos fina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Reqte: AMÉLIA MARIA CASSEB LOIS Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de ordem cronológica: 96/2024 Processo: 0171425-84.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1055216-20.2018.8.26.0576/0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2195 úteis, consignado no art. 12-A da Lei nº 9099/95, destacando-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo requerido, como verdadeiros, os fatos alegados pelo requerente (artigo 344 do Código de Processo Civil). Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO ALVES PESSOA (OAB 272134/SP), MATEU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 286 ementa: “Execução - Caderneta de Poupança - Pedido de suspensão do processo até julgamento de ADPF - Ausência de fundamentos para o pleito - Liminar indeferida pelo STF - Legitimidade passiva - ‘HSBC’ sucessor do ‘Banco Bamerindus do Brasil S.A.’ - Incorporação ocorrido - Excesso de execução - Inclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1006 de agravo de instrumento, objetivando a reforma da r. decisão de fls. 366/368 que, nos autos da ação coletiva, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de São José de Rio Preto e Região, contra a Municipalidade de São José de Rio Preto, na fase de execução provisória e individual, delibe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1556 sua prática, o dano poderia ter sido evitado”. À míngua de critérios objetivos recomenda-se que a fixação seja feita de acordo com o prudente arbítrio judicial, tendo sempre como norte a repercussão do dano e a possibilidade econômica do ofensor, sem se esquecer dos princípios da proporcionalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2517 da agravada de abstenção na cobrança de ICMS sobre a tarifa do TUST e TUSD de energia elétrica consumida pelo agravante Pretensão de suspensão da exigibilidade de tal tributo Decisão escorreita Caso em que, se concedida a medida, adotar-se-ia solução satisfativa para o litígio, mediante cognição n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X JUSTICA PUBLICA CERTIFICO E DOU FÉ que em razão da juntada do substabelecimento às fls. 86/87, sem reserva de poderes, após a publicação da decisão de fls. 84, reenvio, nesta data, para publicação, a referida decisão para que seja intimada a nova patrona da requerente. Fls. 84: Trata-se de pedido de restituição de um veículo tipo Caminhão, marca VW/24.280 CRM 6x2, placas QHO-1424/SC, cor branca, ano 2015/2015, chassi 953658245FR517739, RENAVAM 1054497742 (placa de apreensão FIG-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1948 da Silva Filho - Fazenda Publica do Municipio de São Jose do Rio Preto (Secretária de Transito) e outro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2333 MAURO JOSE BISPO DE ARAUJO (OAB 134955/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP) Processo 1048971-61.2016.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clair Velozo de Mattos - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Diante da inércia