Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 261 pela Câmara preventa, na sentença exequenda e nos dados dos autores, declaro habilitados: BALBINA BRAGA XAVIER DE SOUZA 06/03/1997 PEX 1028 (fls. 828); DURVALINO SUATTI 12/09/1996 PEX 1028 (fls. 836); Deverão as partes observar os critérios de cálculo determinados pela 4ª Câmara preventa e pelo Superior Tribunal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3650 sentenças proferidas nas causas de sua competência; Artigo 4.º- A competência de cada foro regional será a mesma dos foros distritais existentes, com os acréscimos seguintes e observados, no que couber, os demais preceitos em vigor: I- em matéria cível, independentemente do valor da causa: a)as ações reais ou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4248 como o pagamento dos impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel. O pedido, desse modo, pode ser feito e autuado pelo registrador de imóveis, mediante requerimento da parte interessada. A rejeição do pedido extrajudicial não impede o ajuizamento de ação de usucapião. E, em caso de impugnação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 2955 um dos interessados, o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. 3)Decorrido o prazo de recurso voluntário expeça-se competente Formal de Partilha. 4)Oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Guarulhos, 24 de outubro de 2011. EDISON YAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 190 síntese, que responde pelo consumo de energia elétrica da unidade consumidora mencionada na inicial, onde foi lavrado um termo de ocorrência de irregularidades por um representante da ré. Após, a autora recebeu uma correspondência com cobrança, referente a prejuízos que a ré afirma ter sofrido em razão das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3722 das hipóteses de não incidência, nada prevê sobre cancelamento de distribuição. No mais, o art. 486, § 2º, do CPC, estabelece que a propositura da mesma ação, quando extinta a anterior sem resolução de mérito, depende do recolhimento das despesas processuais do processo prévio: Art. 486. O pronunciamento jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 2956 presente medida cautelar de separação de corpos, em face da ALEXANDRE RAIMUNDO DA SILVA, aduzindo em síntese que viveu em união estável por cerca de 14 anos; que dessa união tiveram sete filhos. Alega que o réu é pessoa violenta e agressiva e que por diversas vezes teve que requerer o auxílio da políc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2085 saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Oficie-se ao Ambulatório Regional de Saúde Mental local, solicitando nomeação de peritos, bem como local, dia e hor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 46 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Segundo apurado, o denunciado, sem possuir habilitação para tanto, conduzia o aludido automóvel pelo local dos fatos quando perdeu o controle da direção e colidiu contra um poste. Os policia

Poder Executivo ● 15/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual) SECRETARIA: SDEC DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: ADDIPER Bimestre: Março - Abril (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual) Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINA