703 resultados encontrados para alexandre ramos de lima - data: 16/08/2025
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Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 DEBORA MARINHO LUZ ONO Diretor(a) de Secretaria 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0714254-38.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: LILIANE DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: DF52280 - PATRICIA DA SILVA ARAUJO. R: VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASHMAC - ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS MORADORES ASSIDUOS DE CEILANDIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 decretou a prisão preventiva, reputo presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis, em especial, ante a gravidade dos fatos imputados ao paciente. Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Solicitem-se informações à autoridade coatora. Após, à douta Procuradoria de Justiça. I. Brasília-DF, 15 de abril de 2019. Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Relator DESPACHO N. 070664
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10370 Trabalho", 15 edição, ao asseverar que a prescrição intercorrente é PODER JUDICIÁRIO a que se dá no curso do processo, após a propositura da ação, mais JUSTIÇA DO especificamente, depois do trânsito em julgado. Completa no sentido de aduzir que a alteração configura mudança de rota significativa no processo do trabalho, pois o entendimento anterior INT
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA 1316 RECIFE/PE, 25 de junho de 2020. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA Processo Nº ATSum-0000730-06.2019.5.06.0017 AUTOR JACIARA AMARA DA SILVA ADVOGADO THEREZA MOREIRA MARTINS(OAB: 49344/PE) ADVOGADO samuel péricles de saraiva sampaio filho(OAB: 29004/PE) RÉU INSTITUTO DE ENDO
Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 1ª Câmara Cível DESPACHO N. 0714216-60.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ALEXANDRE CAVALCA TAVARES. Adv(s).: DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF0598000A - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO. R: CASA DAS MÁQUINAS. Adv(s).: DF2239900A - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO, DF4728000A - ALICE DIAS NAVARRO. Número do processo: 0714216-60.2017.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) A
2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2021 Julgo IMPROCEDENTES os pleitos formulados na inicial em RECIFE-PE, 28 de Fevereiro de 2020. relação ao reclamado CLUBE PORTUGUÊS DO RECIFE, o qual Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) deverá ser excluído do polo passivo da demanda, tudo Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no conforme fundamentação supra. rodapé deste do
TJDFT 30/04/2018 - Pág. 1401 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 CERTIDÃO N. 0742276-92.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: DF45510 - ALEXANDRE RAMOS DE LIMA. A. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016, deste Juízo, ficam os autores intimados a informarem os endereços completos dos órgãos empregad
Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.01.1.112610-2 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: (.). R: R.G.. Adv(s).: DF00416A - ELIZABETH DINIZ MARTINS
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 feito complexo, com menor de idade envolvido e declinação sucessiva em face do cometimento de vários crimes em circunscrições diversas e multiplicidade de vítimas. O prazo do art. 46 do Código de Processo Penal é impróprio e não peremptório, devendo ser analisado de acordo com critérios de proporcionalidade e razoabilidade. A prisão cautelar deve ser mantida para resguardar a ordem públi
TJDFT 29/01/2019 - Pág. 1789 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.12.1.002174-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: R.C.M.. Adv(s).: DF041039 - ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO. VITIMA: G.