4.037 resultados encontrados para alexandre ramos garcia - data: 03/12/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1031 53 Nascimento de Freitas. Advogado: George Ponte Pereira (OAB: 17360/CE). Advogado: Rodrigo Chaves Ferreira Gomes (OAB: 19555/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Total de processos a julgar: 45 Fortaleza, 25 de agosto de 2014. ALEXANDRE RAMOS GARCIA Os processos que não forem julgad
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 11231 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. INTIMAÇÃO Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa7a127 remetam-se os autos ao segundo grau. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetu
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1159 78 Fortaleza, 3 de março de 2015. ALEXANDRE RAMOS GARCIA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 249 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 409 68 Judiciário, digitei o presente Termo. Subscrevo e assino: Bel. Alexandre Ramos Garcia - Secretário da Primeira Câmara Criminal. Conforme: Des. Francisco Pedrosa Teixeira - Presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. TERMO TERMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02 DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, EM 17 DE JANEIRO DE 2012. PRESIDÊNCIA: Do Exmo.
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010364-93.2022.5.15.0106 AUTOR ALEXANDRE RAMOS GARCIA ADVOGADO CESAR SAMMARCO(OAB: 264426/SP) RÉU FLIGHTCARGO TRANSPORTES E CARGAS LTDA ADVOGADO ADALBERTO DOS SANTOS AUGUSTO JUNIOR(OAB: 268181/SP) RÉU MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO ADALBERTO DOS SANTOS AUGUSTO JUNIOR(OAB: 268181/SP) 15029 ADVOGADO ADALBERTO DOS SANTOS AUGUSTO JUNIO
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1095 91 80 - 0026645-45.2008.8.06.0000 (200401042189) - Apelação - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Urbanio Inacio dos Santos. Advogado: Paulo de Tarso Moreira Filho (OAB: 7143/CE). Advogado: Washington Luis Terceiro Vieira Junior (OAB: 15733/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Total de processos a j
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1074 40 FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Revisor(a): PAULO CAMELO TIMBÓ Total de processos a julgar: 30 Fortaleza, 23 de outubro de 2014. ALEXANDRE RAMOS GARCIA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1222 49 3 - 0001564-71.2011.8.06.0006 - Apelação - Fortaleza/16ª Vara Cível. Apelante: Vouga Veiculos e Peças LTDA. Advogado: João Rodrigo Cacau Uchoa - (OAB/CE: 22.733). Apelado: José Ferreira Lima. Advogado: José Mourão Júnior - (OAB/CE: 10.598). Relator: Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Revisor: Dr. FRANCISCO MARTONIO PONTES VASCONCELOS – Juiz de Direito convocado – (P119
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1098 44 5 - 0001353-48.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Aquiraz/1ª Vara. Recorrente: Raimundo Nonato Pereira Dias. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ 6 - 0002510-56.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Aurora/Vara Única. Recorrente: Cicero Pinto Lu
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 755 82 Recorrente: Diego Robson de Sousa Carneiro. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do recurso, mas para lhe negar provimento, mantendo a decisão de pronúncia, nos termos do voto do relator”. 81-APELAÇÃO