Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1166 beiral com avanço ao passeio público (fls.122). As imagens às fls.116/117 revelam que não se tratou de mera cobertura da área de garagem, bem como comprovam o avançado beiral. A regularização posterior não emudece a infração prévia às normas que disciplinam as atividades edilícias sujeitas ao controle do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1475 293, art.4º, parágrafo 1º e 2º, publicado no DOE em 29/07/86. Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, dê-se vista dos autos ao exeqüente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, interpretado o silênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 174 Processo 4001282-88.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - CONSTRUTORA LEGENDA LTDA - - FABIANO DE ANGELO - - VITOR PACAGNELLA MARIN - Certifico e dou fé que juntei aos autos o detalhamento de fls. 105/108 e verifiquei o que segue:

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 3176 do trânsito em julgado, devendo ser computados a partir da Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. propositura da ação. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Quanto à correção monetária, a sentença já determinou a incidência Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o desde a data do inadimpl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES JUIZ FEDERAL TITULAR DR. JOSÉ RENATO RODRIGUES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BELA. GLAUCIA PADIAL LANDGRAF SORMANI DIRETORA DE SECRETARIA* Expediente Nº 3135 CAUTELAR FISCAL 0002638-98.2011.403.6111 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2123 - TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS) X COMERCIO E TRANSPORTE ZAMA LTDA - EPP(SP184827 - RENATO BARROS DA COSTA) X ACHILLES DA SILVA MACHADO(SP126627 - ALEXANDRE RAYES MANHAES) X LUIZ ANTONIO BOMBASSARO MACHADO(SP126627 - ALEXANDRE RAYES MANHAES

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL PAULO VITOR SANTUCCI DIAS(OAB: 303244) JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR(OAB: 88228) 142 ADVOGADO ALEXANDRE RAYES MANHAES(OAB: 126627) DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DO SEGUINTE TEOR: Tendo em vista a nova es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001682-14.2013.403.6111 foi recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo, conforme certificado à fl. 44, determino o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer em Secretaria, aguardando o julgamento definitivo daqueles autos.Intime-se e cumpra-se. 0004456-51.2012.403.6111 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO(Proc. 1431 - REGIS TADEU DA SILVA) X JORIVAL DOS SANTOS MUNIZ Vistos.Julgo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, EX

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO DE ASSIS CUNHA(OAB: 99342/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP KARINA PIMONT FERRAZ COUTINHO(OAB: 269562/SP) SILVANA CRISTINA SALINA ALEM(OAB: 230437-D/SP) MAGNA APARECIDA DA SILVA(OAB: 2

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE AREIOPOLIS OLAVO SOUZA NOGUEIRA NETO(OAB: 307416/SP) CLEITON ETIELE RODRIGUES JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 300355/SP) MUNICIPIO DE AREIOPOLIS OLAVO SOUZA NOGUEIRA NETO(OAB: 307416/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLEITON ETIELE RODRIGUES - MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FABIO ROGERIO DUARTE DO NASCIMENTO RAFAEL PIROGINI NORBERTO(OAB: 300518/SP) CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 342397/SP) TAKEDA PHARMA LTDA. DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) RODRIGO LUIS SHIROMOTO(OAB: 221765/SP) FABIO ROGERIO DUARTE DO NASCIMENTO RAF