701 resultados encontrados para alexandre reis silveira - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : WALDIR LIMA MACHADO ADV : SP352669 VANDERLEI SOARES DE LIMA APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : WALDIR LIMA MACHADO ADV : SP352669 VANDERLEI SOARES DE LIMA Anotações : PROC.SIG. 00113 ApCrim 78743 0007692-48.2015.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA ADV : SP111693 ALEXANDRE REIS SILVEIRA APDO(A) : Justica Publica AP
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2075 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2022 Processo 0019930-29.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - T.F.S. - B.G.G.S. - Vistos. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de Thiago Félix da Silva para cumprimento da pena de 10 (dez) anos e 08 (oito) me
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 634 . A designação de tal data pode ser decorrência do grande número de feitos criminais em andamento que sobrecarregam os Juízos, justificando maiores atrasos. Mister, portanto, a vinda de esclarecimentos por parte do impetrado. Em Habeas Corpus, a providência liminar será cabível, quando a coação for manifesta e detectada de i
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 701 oferecimento da Denúncia, não se vislumbra a necessidade de resguardo das informações contidas nos autos, pelo que levanto o segredo de justiça em que tramitou o procedimento até a presente data. Anote-se.Atenda-se, ainda, o requerido pelo Ministério Público na cota de fls. 84, itens “a”, “b”, �
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 553 o Egrégio Tribunal de Justiça. Após, dê-se vista à n. Defensora para que apresente as razões eventuais embargos ou recurso. Com a manifestação da n. Defensora, tornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. Dil. - ADV: EDMEA CAMARGO CAVALCANTI (OAB 134629/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUI
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ExFis-03295/1997-046-02-00.0 Autor Advogado MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NELSON DANCS GUERRA(OAB: 115317-D/SP) BCS EMPREITEIRA LTDA MARA CYNTHIA MONTEIRO MUNIZ(OAB: 109180-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BCS EMPREITEIRA LTDA - MANOEL FERREIRA DOS SANTOS Para o(s) Advogado(s) MARA CYNTHIA MONTEIRO MUNIZ(OAB: 109180-SP/D) NELSON DANCS GUERRA(OAB: 115
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 1669 os MEMORIAIS, no prazo legal. - ADV: SEBASTIAO JESUS DO BOMFIM (OAB 21656/SP) Processo 0109321-29.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSÉ ENILSON BEZERRA e outro - Fica a D. Defesa ciente da não localização da testemunha Reginaldo, conforme certidão do oficial de justiça de Tab
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 888 177854E/SP) (Estagiário(a)) - Advogada: NATÁLIA REGINA SGALLA (OAB: 186826E/SP) (Estagiário(a)) 0171591-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: EDER PEREIRA BAHIA - Paciente: Rose Marques - Concederam a ORDEM DE HABEAS-CORPUS, para deferir liberdade provisória a ROSE MARQUES
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 79 Extorsão Mediante Seqüestro; Impetrante: Daniela Priscila Molina; Paciente: Douglas da Silva Fernandes; Advogada: Daniela Priscila Molina (OAB: 238608/SP); 990.09.080084-4; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 770417; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Daniela Priscila
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 73 990.10.396032-7; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 637188; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Marco Antonio Moreira; 990.10.396043-2; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2008.003238-1/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Us