Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 1497 a locação de bens móveis, em razão da declaração da inconstitucionalidade das normas que atualmente autorizam a sua incidência. Confirmada a inconstitucionalidade alegada, deve a requerente receber a restituição dos valores já pagos a título de ISSQN. Decido. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 816 EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E JOSÉ LUIZ GERMANO. - ADV(S): JOÃO LUÍS FAUSTINI LOPES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOSÉ CLAUDINE BASSOLI E LUÍS JOSÉ BASSOLI. 902.489-5/5 - CATANDUVA - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SÉRGIO LUÍS BIROLLI - INTERESSADO(S): DIRETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1267 - Advs: Ana Laura Lyra Zwicker Tsuzuki (OAB: 148348/SP) - Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0162416-08.2006.8.26.0000 (994.06.162416-6) - Apelação - Jacareí - Apelante: Joaninha Iara Taino - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - VISTA AO APELANTE PARA PRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 PROCESSO :0050976-72.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO : 129641/SP - Celia Alvarez Gamallo Piassi EXECTDO : GIEBON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0050977-57.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 910 incapacidade laborativa do Autor. Defiro a produção de prova pericial, testemunhal e depoimento pessoal do Autor. Para produção da prova pericial médica, nomeio perito o Dr. Marcos Flávio Saliba, com qualificação em Cartório. Faculto a cada uma das partes a formulação de quesitos e indicação de assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 312 538.01.2009.002922-4/000000-000 - nº ordem 1145/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUNICE DE ARAGÃO SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Sentença nº 1525/2011 registrada em 05/12/2011 no livro nº 182 às Fls. 255: Vistos. Ante o pagamento, julgo extinta a execução, com base no ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 441 Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.371829-2/50001 (0934009.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carolina Maria de Oliveira e Silva - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contra razões ao recurso espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1085 DE CAMPINAS TRANSURC E URCA URBANO DE CAMPINAS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): ANTÔNIO ROBERTO NUCCI ETTER E ALEXANDRE RIKIO HIRAYAMA E SONIA BEATRIZ MIRANDA CARDOSO E FLÁVIA ORTIZ E ANTÔNIO ROBERTO NUCCI ETTER E ALEXAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1260 Nº 2065324-73.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santo André - Autor: Claudio Bezerra da Silva (Justiça Gratuita) - Réu: Estado de São Paulo - Interessado: Gesiel Donizetti Montan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2769 - instituto nacional do seguro social INSS - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), HELIO DE CARVALHO NETO (OAB 324287/SP) Processo 0003876-81.2010.8.26.0302 (302.01.2010.003876) - Procedimento Comum - Silvia Maria de Almeida Prado Valentim Me