Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2934 oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 263/273, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANA GARDENAL BERGER (OAB 367385/SP), LAILA PRISCILA COSTA FERRAZ GRANDINO (OAB 260602/SP) Processo 1001207-95.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Bryan Ferreira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1145 bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2177 Kankun - Ingrid Polzer Delgado - - Pedro Delgado - Municipio de São Paulo - Fls. 423/430: Trata-se de débito de IPTU, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis. Ocorrendo arrematação em hasta pública, ocorre a sub-rogação sobre o respectivo preço, nos termos do art. 130 e par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 4627 divórcio do casal sem a prévia separação judicial ou extrajudicial. Impende ressaltar que o divórcio é um direito potestativo, ou seja, aquele que atua na esfera jurídica de outrem, independentemente de seu comportamento. É a atual sistemática: formulado o pedido, a sua decretação se dará independente da aqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 4539 sua remuneração. E neste sentido já se julgou: Processual civil. Recurso Especial. Ação revisional. Impugnação ao cumprimento de sentença. Penhora on line. Conta corrente. Valor relativo a restituição de imposto de renda. Vencimentos. Caráter alimentar. Perda. Princípio da efetividade. Reexame de fatos e p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2752 em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.§ 1oSerão concluídos após as 20 (vinte) horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.§ 2oIndependentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3839 CPC.2. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002675-14.2018.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Y.V.D.M.N. - Vistos.Trata-se execução de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 760 portanto, os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, nos termos do artigo 310, II, do aludido Estatuto Legal, converto em prisão preventiva a prisão em flagrante de Alexandre Roberto da Silva, expedindo-se o competente mandado.” (fls. 08/09). Logo, ainda que não se possa invadir o mérito deste “habeas”, par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1276 autos. Ante o acima certificado, providencie a parte, se houver interesse, o peticionamento eletrônico da solicitação do ofício requisitório. No silêncio, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo.Atente a serventia para que equívocos tais não mais se repitam.Int. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Priscilla Midori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2574 QUEIROZ SOUZA (OAB 243453/SP) Processo 0016399-98.2014.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Itaquera Informática LTDA - pratiquei o ato ordinário a seguir discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 13