Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 5260 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0013492-07.2017.5.15.0039 Vistos, etc. AUTOR: ALEXANDRE ROBERTO FERMINO Em face do silêncio do autor, julgo extinta a execução, ficando RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS prejudicada a análise dos embargos à execução, conforme ID d9e00b9. DESPACHO Liberem-se os valores constritos (ID 047e1f1) em favor da exe

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 708 contradição no julgado, hipóteses estas não presentes no feito em Intime-se o recorrido, para, querendo, apresentar contrarrazões de epígrafe. recurso adesivo no prazo legal. Destarte, ante a inexistência de qualquer omissão na r. sentença Após, subam os autos ao E. TRT com as cautelas de praxe. prolatada, julgo IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios iden

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Assessor Processo Nº AP-0010480-91.2015.5.15.0091 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO AGRAVANTE CRISTINA BIAZON KAMI MURA ADVOGADO WAGNER TRENTIN PREVIDELO(OAB: 128886/SP) AGRAVADO PAULO ROBERTO TERUO KAMI MURA AGRAVADO LN COMERCIO DE TINTAS LTDA ME ADVOGADO ALEKSANDER SALGADO MOMESSO(OAB: 208052/SP) AGRAVADO PAULA ADRIANA DE SOUZA ADVOGADO JOSE QUAGLIO(OAB: 71930/SP) Intimad

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 556 Lei 13.467/2017 Embargante(s): BANCO DO BRASIL SA Advogado(a)(s): TIAGO AUGUSTO DE MAGALHAES ARENA (SP 235355) Edital LUCIANO VON ZASTROW (SP - 181372) JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA (SP - 249547) RAQUEL LOPES SANTANA (SP - 277524) Embargado(a)(s): CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA Processo Nº ROT-0013492-07.2017.5.15.0039 Relator DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO RECORRENTE A

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32109 Improcedentes as demais pretensões. DESPACHO Concedida gratuidade de justiça à parte reclamante. Vistos, etc. Correção monetária desde o vencimento de cada obrigação, na Dê-se vista da defesa e documentos ao(à) reclamante, pelo prazo forma da Súmula 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, de 10 dias. com índice extraído da tabela vigente do CSJ

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROBEILTON OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 288417/SP) MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS BRUNO PEGO BRAGA(OAB: 348561/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 333 De acordo com a Súmula nº 71 do C. TST, "a alçada é fixada pelo valor dado à causa na data do seu ajuizamento, desde que não impugnado, sendo inalterável no curso do processo". Como não se

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 31151 - MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS CAPIVARI, 14 de Junho de 2018. JUÍZA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0013458-32.2017.5.15.0039 AUTOR ALEX MARTINS DA SILVA ADVOGADO TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA(OAB: 258866/SP) RÉU MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO ADVOGADO JESUINO JOSE MATTIUZZO(OAB: 56804/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA Em 14 de junho de

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: LUIS RICARDO PEDROSA AUTOR ADVOGADO RÉ: RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO DESPACHO RÉU Vistos, etc. ADVOGADO Havendo concordância do reclamante com o pleito formulado pela reclamada, redesigno a Audiência Una para o dia 13/06/2018, às 13:00 horas, mantidas as cominações anteriores. Capivari, 22 de maio de 2018. JUÍZA DO TRABALHO 2688 ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS MARC

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE ROBERTO FERMINO 22491 1. advogado deverá avisar o seu constituinte da audiência designada, independentemente de notificação. DESTINATÁRIO: ADVOGADO DO RECLAMANTE 2. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Ficam dispensadas as testemunhas se a audiência designada for INICIAL, em função de pedido que dependa primeiramente da real

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RÉU: VLADIMIRO JUAN MARIA HAUSER e outros 4778 Roberta Aparecida A Batagin(OAB: 116301/SP) Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Processe-se o recurso interposto pelo reclamante VALDENOR JOSÉ COELHO, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade quanto à tempestividade e representação processual. Intimem-se as reclamadas, para, querendo, apr