Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 - ADAO PEREIRA DOS SANTOS - CMV - CONSTRUCOES MECANICAS LTDA. - em Recuperação Judicial- CNPJ: 87.175.824/0001-80 751 Processo Nº AP-0020534-56.2020.5.04.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA AGRAVANTE ANA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE(OAB: 83867-B/RS) AGRAVADO CCS

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO MARIA CRISTINA DAMICO(OAB: 21514/SC) FERREIRA E FERREIRA HIGIENIZACAO LTDA - ME ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO(OAB: 43038/RS) MARIA

Publicações Judiciais ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: CASSIA APARECIDA DUARTE FARIAS (EXECUTADO) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000351-82.2019.4.04.7109/RS (PAUTA: 58) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: LIMPEZA E CONSERVACAO SANTA CECILIA LTDA (EXECUTADO) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000004-78.2016.4.04.7101/RS (PAUTA: 59) RELATORA:

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: EDSOM VIDAL DE OLIVEIRA FREITA (EXECUTADO) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005615-88.2011.4.04.7100/RS (PAUTA: 2404) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: CARMEN LUIZA CARVALHO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001027-75.2011.4.04.7120/RS (PAUTA: 2405) RELATOR: JUIZ FEDERAL

Publicações Judiciais ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002953-41.2017.4.04.7101/RS (PAUTA: 186) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO CRECI/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: FRANCISCO CARLOS DORNELLES PROCURADOR: MARGARETH SPERB DAY PROCURADOR: RUDINEI DE SOUZA DORNELES APELADO: TIAGO SANTOS DA COSTA (EXECUTADO) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024888-72.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 187) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: CONSELHO REGIONAL D

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 RECLAMADO CELTA PRESTACAO DE SERVICOS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO(OAB: 43038/RS) ROMEU NUNES DE OLIVEIRA RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO(OAB: 43038/RS) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 1257 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) ANDRE LUIZ HORNOS SALATINO Vistos. Ciência

Publicações Judiciais ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: RICARDO AGUILERA FLORENTIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: HUSSEIN ADNAN ABDALLAH (OAB PR082159) ADVOGADO: ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR052292) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018358-76.2010.4.04.7000/PR (PAUTA: 338) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: ERNANI MORENO SILVA ADVOGADO: ERNANI MORENO SILVA (OAB PR038050) APELADO: UNIÃ

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 Complemento RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Mariante dos Santos Duarte Lúcio Fernandes Furtado(OAB: 65084RS) Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica CEEE- GT Flávio Barzoni Moura(OAB: 24243RS) Companhia Estadual de Distribuição

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para, além dos reflexos deferidos na sentença, estabelecer que a majoração do salário base pelas diferenças decorrentes de desvio de função majora os avanços trienais que são base de cálculo do complemento salarial, os quais, por sua vez, são base de cálculo do adicional noturno, horas extras e horas de sobreaviso,

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MAGDA TERESINHA MACHADO GOMES LUCARELLI ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO(OAB: 43038/RS) DIEGO DA SILVEIRA CABRAL(OAB: 90767/RS) IVAN CESAR DA SILVA LUCARELLI JUNIOR ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO(OAB: 43038/RS) DIEGO DA SILVEIRA CABRAL(OAB: