Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 espontaneamente. 26469 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE SEVERINO DE SOUZA AUDIÊNCIA: Tipo: Una Data: 25/07/2017 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Hora: 14:30 Notificação Processo Nº RTOrd-1002906-75.2016.5.02.0204 RECLAMANTE JOSE BISPO DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDEMIR LUIS FLAVIO(OAB: 154498/SP) RECLAMADO FICOSA DO BRASIL LTDA ADVOGADO JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO(OAB: 292237/

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho recurso, determinar que seja reautuado como recurso de revista e reincluído em pauta a ser publicada. Agravante(s) e Recorrido(s): UNIÃO (PGU) Procuradora: Dra. Mariana de Souza Piaz Agravado(s) e Recorrente(s): ELENIR BEATRIZ KONEMANN MOTTA Advogado: Dr. Luiz Fernando Carvalho Maciel Agravado(s) e Recorrido(s): FEDERAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. Certifico que reautuei os autos conforme determi

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3341/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da inte

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3490 1. A Juíza Titular desta Vara, Il. Juíza Thaís Verrastro de Almeida, Barueri,13 de Julho de 2017 encontra-se convocada para atuação perante este Egrégio Tribunal Notificação Processo Nº RTOrd-1002904-08.2016.5.02.0204 RECLAMANTE JEFERSON NATANAEL DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP) RECLAMADO PRIME WORK SISTEMAS DE SERVICOS EIRELI RECLAMAD

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - FLS POMPEU Processo Nº AIRR-0001403-97.2010.5.12.0000 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO AGRAVADO(S) NELSON GONÇALVES Advogado DR. JOSÉ SARMENTO(OAB: 22635A/SC) AGRAVADO(S) VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Intimado(s)/Citado(s): - NELSON GONÇALVES - UNIÃO (

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Relator EMBARGANTE Advogado EMBARGADO(A) Procuradora Procurador EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RAIMUNDO JOSE BARBOSA DR. GIORGINEI TROJAN REPISO(OAB: 12225-A/DF) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB DRA. ANA PAULA EVANGELISTA DE ARAUJO DR. MAURÍCIO NEVES ARBACH HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍ

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 AGRAVANTE E EMBARGADO(A) Advogado AGRAVADO(A) E EMBARGANTE(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho IVONICE DA FONSECA NASCIMENTO TOCACELLI DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 266541-A/SP) BANCO BRADESCO S.A. Relator DR. VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR(OAB: 3609-A/DF) DR. MATHEUS STARCK DE MORAES(OAB: 316256/SP) AGRAVADO(S) Advogada AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) 1165 DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado seu entendimento acerca da possibilidade de responsabilização subsidiária do ente público, não tendo firmado tese processual Agravado(s) Advogado acerca da distribuição do ônus da prova. Diante do silêncio da Suprema Corte sobre a quem caberia o ônus de comprovar que o Advogado Poder Público fiscalizou as obrigações do contrato de prestação de serviços terceirizados

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho CONSORCIO CARIOCA CETENCO DR. MARINA RIBEIRO FIGUEREDO VALDETARO(OAB: 153484-A/RJ) EDNALDO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA DR. DOMINGOS ROSSI NETO(OAB: 90268-D/SP) DR. ROBERTO ROSSI(OAB: 114520D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ - CONSORCIO CARIOCA CETENCO - CONSORCIO METROPOLITANO 5 - EDNALDO FRANCISCO

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Procuradora Procurador AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Advogada AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO UNIÃO (PGU) DRA. PRISCILLA SILVA NASCIMENTO DR. BRÁULIO HENRIQUE LACERDA DA NATIVIDADE ANTÔNIO DANTAS DE ARAÚJO DRA. CRISTIANE AIRES DO RÊGO(OAB: 19810-A/DF) DRA. FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE(OA