Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 13147 JOÃO BATISTA DA SILVA Juiz Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 26 de setembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juiz João Batista da Silva (Relator), Desembargadores João Alberto Alves Machado e Fabio Grasselli (Presidente). Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câ

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 60674 RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0010206-06.2017.5.15.0044 (RO) RECORRENTES: ISAURA REGINA FERREIRA DA SILVA EDISON DOS SANTOS PELEGRINI PEREIRA E LUCAS FERREIRA DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: FRANCISCO EDUARDO BERNARDES AMARAL Desembargador Relator ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUÍZO SENTENCIANTE: ADRIANA FONSECA PERIN DESEMBARGADOR RELATOR:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2034 HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), MÁRCIO SALES FALCÃO (OAB 336982/SP) Processo 0024105-69.2017.8.26.0576 (processo principal 1033702-50.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. - GLEIDE SILVA D

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Receita Federal. 7128 DA DESIGNAÇÃO SUPRA. Juros, correção monetária, imposto de renda e contribuições previdenciárias nos termos da fundamentação. Para fins do disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, são salariais as Em 03 de março de 2017. Notificação seguintes parcelas integrantes da condenação: adicional noturno; horas extras; intervalo intrajornada; r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2034 HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), MÁRCIO SALES FALCÃO (OAB 336982/SP) Processo 0024105-69.2017.8.26.0576 (processo principal 1033702-50.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. - GLEIDE SILVA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1662 sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos tr

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19048 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas para tomar ciência do ofício Id 2ea08f2 Ficam V. Sa. intimadas para tomar ciência do ofício Id 2ea08f2 recebido da 4ª V.T. de São José do Rio Preto (designação de Hasta recebido da 4ª V.T. de São José do Rio Preto (designação de Hasta Pública Unificada nos autos do

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 60671 Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER do recurso interposto e O PROVER EM PARTE para determinar a exclusão do polo passivo do Sr. Lucas Ferreira da Silva Pereira, nos termos da fundamentação. Acórdão Sessão realizada aos 05 de dezembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Fabio Grasselli (

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6006 respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que PODER JUDICIÁRIO está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos JUSTIÇA DO TRABALHO da contribuição a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio. Fica expressamente declarada a incompetência material da Justiça do Trabalho para a cobrança das contribuições de terc

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 60669 JUÍZO SENTENCIANTE: ADRIANA FONSECA PERIN DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Acórdão Processo Nº RO-0010206-06.2017.5.15.0044 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE LUCAS FERREIRA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI(OAB: 389798/SP) ADVOGADO ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE(OAB: 288118/SP) ADVOGADO RAFAELA DE FATIMA STEFFEN(OAB