Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Ferreira 04617788662 Oswaldo Goncalves Junior Wallison Oliveira 10718665678 Da Costa Marcio 96103078687 Fernando Da Silva Thiago 08512958600 Peterson Alves Vitorino Carlos Eduardo 06200536660 Rodrigues Dias Da Silva Alexandre 04913722646 Carlos De Souza Edson Caetano 00064878660 Eloi De Oliveira Gomes 12651342602 Mateus Da Silva William Ferreira 05236372682 Dos Santos 08523127682 Alan Dias Avelino Gabriel 10154244651 Eduardo Alves Men

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Aguinaldo Vieira da Silva-73220 Alan Ferreira da Silva-624567 Cassius Vinícius dos Reis-455555 Christian Alves da Silva-618104 Christian brendo Magalhães Miranda-396773 Eovan dos Santos Olímpio-400697 Fernando Barreto de Souza-362645 Filipe Guimarães de Oliveira-156108 Frank flamarion Santos-917079

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1133545-2 1222923-3 1079968-2 1225047-8 1221638-8 1221464-9 1221924-2 1221053-0 1220925-0 1221218-9 1133436-4 1220321-2 1220932-6 1221484-7 1220937-5 1227035-1 1223055-3 1221632-1 1106852-5 1133341-6 1220723-9 1082719-4 1103585-4 1106854-1 1221033-2 342154-2 1225030-4 1221499-5 1182737-5 1221961-4 1221017-5 1130638-8 1120598-6 1224020-6 1221375-7 1224370-5 1220851-8 1130433-4 1106883-0 1083380-4 879162-6 1221291-6 STILIANA SOUZA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 138931 116788 138164 100934 103371 111093 130740 124112 115495 105365 133134 117365 119910 115363 103270 101741 119723 139494 132748 132439 100823 119254 120929 121936 134705 107314 130509 110030 123371 125444 125630 108241 130860 139843 133285 108137 116575 127421 107278 131924 132705 101527 118361 117290 121753 109446 103023 122304 133502 123195 136207 122264 120429 115791 134087 113287 103992 117284 138226 101541 108870 132037 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Subsecretaria da Receita Estadual COMUNICADO SRE Nº 7 DE 5 DE JULHO 2016 O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 4.897, de 3 de junho de 2016, COMUNICA: 1) Relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1378797/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1241510/5 1378927/6 1380319/2 1078948/5 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0979017/1 1132019/9 1213944/0 1380438/0 1214967/0 1227233/2 1387211/4 1381459/5 1383693/7 1379982/0 1307103/0 1221876/4 1379968/9 1059255/8 1082309/4 1444552/2 1140855/6 1118071/8 1297037/2 1261908/6 1078847/9 1389878/8 1445679/2 1139673/6 1388313/7 1445189/2 1204035/8 1221176/9 1218783/7 1389015/7 1445945/7 1124448/0 1444248/7 1446816/9 1082313/6 14442

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS NOVA ERA PASSOS PASSOS POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI VARGINHA 3802196 4553772 9830290 10642932 10512093 6164693 8802233 8534653 10553204 8477317 8476806 9711110 8052227 3789450 8413445 5519434 6650899 3006525 30065

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do servidor: -Masp 752.343-4, Fabricio Augusto Graciano da Mata, a partir de 01/05/2020. CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do servidor: -Masp 752.343-4, Fabricio Augusto Graciano da Mata, a partir de 01/05/2020. CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OXC-1415 AF00286141 704-81 Valdemir Da Silva MPW-4568 0001582601 692-00 Valdenicio Nunes Severino HKU-8746 AF00411871 518-51 Valdete Francisco Da Cruz HMY-0217 0001584968 692-00 Valdir Torres Da Silva DQI-0916 0001583968 692-00 Valdivino Da Silva KCY-5773 0001585798 692-00 Valmir Alves Santana GZJ-3127 AF01912419 691-20 Valmir Alves Santana GZJ-3127 AF01912415 504-50 Valmir Alves Santana GZJ-3127 AF01912414