Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 333 que o acolhimento dos presentes embargos implicará na modificação da decisão embargada, razão pela qual, com base no art. 1.023, §2º, do CPC, determino a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação nos autos, retornem-me os autos conclusos. Intimem-s

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 333 que o acolhimento dos presentes embargos implicará na modificação da decisão embargada, razão pela qual, com base no art. 1.023, §2º, do CPC, determino a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação nos autos, retornem-me os autos conclusos. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3590 praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP) Processo 0002683-36.2017.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Diego Costa Borellli Posto isto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e JULGO EXTINTA A PUN

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2174 443 Peritos: DR. JOSEBSON SILVA DIAS, CRM 8291, DR. JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO FALCÃO, CRM 2325, DR. ANTÔNIO ENÉAS RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES, CRM 3792, para realização dos exames periciais, a serem custeados pela Seguradora Líder, em decorrência de obrigação prevista em termo de parceria com o CEJUSC. Tendo em vista que os termos do mutirão implicam em simplificação/ limitaç

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 378 378 do CPC e arts. 231 e 232, do CCB, sendo decretada, de logo, a perda da prova pericial, devendo o processo ser julgado no estado em que se encontra. Fortaleza/CE, 15 de março de 2019. Jose Maria dos Santos Sales Juiz Assinado Por Certificação Digital ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE), ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2967 mesmo sentido: (a) “(...) Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal - e na mesma linha a do Superior Tribunal de Justiça -, no sentido de que, intimadas as partes da expedição da precatória, a elas cabe o respectivo acompanhamento, sendo desnecessária a intimação da data designada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3782 que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de julho de 2022, às 14 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório. Intimem-se / requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso. Ser

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2078 517 precatória. Expedientes necessários ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0892930-71.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Carolina Alexandre Silva Cavalcante e outro - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - R.H Tratam os autos de Ação de Cobrança de Seguro DPVAT e em conformidade com o que dispõe o art. 357, II do CPC/2015, para de

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2020 613 DE 30/01/2020 JOSE MELO TAVARES DA SILVA 037.721.775-41/PE 1(UM)MÊS 687 DE 30/01/2020 ERIBERTO RIBEIRO DE SOUZA FILHO 013.656.247-37/PE 614 DE 30/01/2020 JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO 003.395.854-06/PE 1(UM)MÊS 688 DE 30/01/2020 ERIBERTO RIBEIRO DE SOUZA FILHO 013.656.247-37/PE 1(UM)MÊS 615 DE 30/01/2020 ODINALDO FERREIRA DA PAIXAO 004.849.207-28/PE 12(DOZ