Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.816 objetivo de realizar fiscalização de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO PORTARIA Nº 879/2021 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 04 de novembro de 2021. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários, Gabriel Nepomuceno Brito Feio, Controlador, mat 8002832/1 e Jonathan Fernandes da Silva, Controlador

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.553 PORTARIA Nº 212/2021 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 06 de abril de 2021.O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos beneficiários, Helton Francisco Cruz da Cunha, Supervisor I, mat 5945902/1, Benedito Gomes de Araújo, Fiscal, mat 2039354/1, Adolfo Maia da Costa Junior, Controlador, mat 5852129/3, Paulo Lima Santos, Fiscal, mat 2029561 e José Castro Fontes, Controlador, mat 3272597/1 de acor

Diário Oficial ● 28/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.328 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 395/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 31 de julho de 2020. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e; RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, ao beneficiário, Ivan Bernaldo da Silva, 5945661/1, D

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 469/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 28 de agosto de 2020.O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários, Elenilson Passos de Araújo, Supervisor I, mat 5945886/1 e Valdomiro Soares Lopes, Controlador, mat 5952240/1 de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem à Vitória do Xingú/PA no período de 29 à 30/08/2020, com objetivo de realizar serviço de

Diário Oficial ● 18/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33540 Art. 2º Conceder, a contar de 01/12/2017, Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60/%,incidente sobre o vencimento base do cargo, a servidora IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 6400329/1,Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Divisão de Informação e Documentação, em substituição a servidora mencionado no item anterior. LICENÇA INTERESSE PARTICULAR PORTARIA Nº.: 582/2018 DE 17/01/2018 Formalizar a Concessão de Licença para

Diário Oficial ● 28/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 28 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 411/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 07 de agosto de 2020. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997 e, alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006 e; RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, aos beneficiários, Alvaro Guilherme Palheta Amazonas, 52814829, Ge

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 34 01027 Processo: 0000240-49.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOAO SILVERIO DA SILVA NETO ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao prolatada nos autos. 01028 Processo: 0000390-30.2004.815

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 34 00422 Processo: 0001770-50.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-separa tomar ciencia e, caso queira, pronunciar-se no prazo de 10 dias. 00423 Processo: 0001800-85.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA MARIA DA CUNHA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBI

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00604 Processo: 0009984-25.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO PATRICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Sentenca desclassificatoria 00605 Processo: 0011001-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES. Sentenca: S

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 44 00719 Processo: 0000648-79.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DIAS DE LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00720 Processo: 0000771-77.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA NETO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria 0