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alexandre silva fer

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3 resultados encontrados para alexandre silva fer - data: 07/08/2025

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    08/02/2024

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TJGO 25/04/2016 - Pág. 1126 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 IO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEF ESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESP OSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS . DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 67. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 14/04/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOC

TJGO 27/03/2015 - Pág. 1079 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 OS QUE DEVEM CONTER A DENUNCIA. ADEMAIS, UMA VEZ RECEBIDA A DENUN CIA, COMO E O CASO EM APRECO, NAO E POSSIVEL AO CONDUTOR DO FEITO REJEITA-LA POSTERIORMENTE, ANTE A OCORRENCIA DA PRECLUSAO PRO JU DICATO. DE OUTRO GIRO, TAMBEM NAO HA QUE FALAR EM ABSOLVICAO SUMA RIA, SENAO VEJAMOS: NOS TERMOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, PROCEDER-SE-A ABSOLVICAO SUMARIA

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