Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 295 0039090-30.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 920.498; Assunto: Roubo; Agravante: Rafael Santana Alves; Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00391

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 1158 Federal no julgamento da ADC n. 16, cabe ao Poder Judiciário, Também não há falar em indenização, fundada nos arts. 389 e 404 caso a caso, verificar se o ente público provou ter fiscalizado o do Código Civil. O autor poderia ter se valido do jus postulandi, de cumprimento de todas as obrigações contratuais pela prestadora de modo que, se optou pela contrata

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 170 58 Autor: Justiça Pública e outros Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> SENTENÇA Vistos, etc. 01. Trata-se de autos de Inquérito Policial instaurado, no sentido de apurar e encaminhar elementos a este juízo