Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 300 Estado de São Paulo; 9000715-74.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 2015/2010; Assunto: Receptação; Apelante: Bruno Lucas Isac da Costa Galaco; Advogado: Angelo José Giannasi Junior (OAB: 153407/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000718-29.2010.

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº HTE-0000451-63.2022.5.06.0001 REQUERENTES VICTOR DIEGO DE SOUZA SILVA ADVOGADO MAGALY DO CARMO BARBOSA(OAB: 46656/PE) REQUERENTES TREND DIVISAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO E ACM LTDA ADVOGADO MANOEL DO CARMO DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 50065/PE) 613 e,consequentemente o imediato bloqueio de sua conta bancária, via BACEN JUD, aplicando-se o art. 50 do CCB, além da con

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 1718 humano que não resulta de uma perda pecuniária". SENTENÇA PJe-JT Na presente hipótese o autor pretende a condenação da reclamada ao pagamento da indenização por danos morais, aduzindo que: "No mês de setembro de 2012, o gerente da ATA DE AUDIÊNCIA Reclamada, o Sr. Sandro, acusou, injustamente, o Reclamante de ter batido o cartão de ponto de seu colega de tra

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 46810 e das audiências trabalhistas por meio remoto. 3)Após autenticação do usuário, será exibida a página inicial, em Assim, diante do art. 6º, III e §4º da Resolução 03/2020 desde que é possível iniciar, ingressar e/ou agendar nova reunião; Regional e do atual momento de calamidade pública declarada e 4)Para entrar em uma reunião, utilize o link, id e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1388 do Vale - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 57) 208 - 7000204-41.2014.8.26.0322 - Agravo de Execução Penal - Lins - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan Agravante: Alexandre Eduardo de Brito - Agravado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 876 Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Silva Junior - Advogada: Sandra Andrade de Paula Amorim (OAB: 136456/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 95 - 0015616-53.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelant

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 293 PETIÇÃO CONJUNTA EXPONDO OS TERMOS DA MESMA OU leciona o mestre Mauricio Godinho: "a própria CLT determina ao COMPARECER EM JUÍZO PARA QUE SE FORMALIZE O ATO Magistrado que haja com rapidez e eficiência na busca do resultado (NESTE CASO MARCANDO VIA BALCÃO VIRTUAL DATA PARA final meritório dos processos na Justiça do Trabalho. E o que ATENDIMENTO), EVITANDO-S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2209 Paulo - Agravado: Willians Aparecido Freire - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Deram provimento ao agravo da Justiça Pública para determinar a regressão do agravado ao regime fechado, cassando-se a decisão e determinando a realização de exame criminológico por comissão multidisciplinar, para que, após

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 2789 (CSJT, Provimento 08/2005), inclusive quanto ao FGTS (TST, OJ 01/03/2013 a 02/06/2013, condeno a Reclamada ao pagamento 302 - SBDI-1). das contribuições previdenciárias referentes ao período Juros de Mora incidentes no importe de 1% (Lei 8177/1991, art. reconhecido, ambas as cotas, as quais deverão ser efetuadas no 39), pro rata die, a partir do ajuizamento da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 233 7003046-08.2014.8.26.0576; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003046-08.2014.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Marcio de Gouvea; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP