Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 177 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de contrarrazões (CLT, art. 900). estilo. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Publique-se. remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as caut

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 1347 da prestação de serviços. No entanto, de acordo com o princípio da anterioridade nonagesimal, as contribuições sociais só poderão ser exigidas após decorridos 90 dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado. Assim, temos que a nova regra Em 9 de Agosto de 2017. estabelecida na MP 449/08 fica exigível a contar de 04/03/09. Logo, par

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2970 RECLAMANTE ADVOGADO GUARAI/TO, 15 de março de 2022. PAULO ALEXANDRE SILVA LIMA KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA(OAB: 8430/TO) AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR(OAB: 9240/TO) ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 915-B/TO) EXPRESSO NEPOMUCENO S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MA

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 697 Rua Joaquim Rocha, 13, 2º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO CEP: 32017-270 Robson Damasceno da Rocha (31) 33991612 DESTINATÁRIO: PAULO SERGIO CANDIDO PROCESSO: 0011243-88.2013.5.03.0029 Zélia Cristina Maroca da Luz Bovaretto CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: PAULO SILVA RIBEIRO PROCESSO: 0011253-

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 2865 ou mediante videoconferência." 3. Todos os arquivos a serem juntados aos autos eletrônicos BRASILIA/DF, 16 de outubro de 2021. MARIA JOSE DE CASTRO E deverão ser juntados em consonância com o disposto no artigo 13, SOUSA, Secretário de Audiência §1º da Resolução CSJT 185/2017, ou seja, individualmente considerados, devem trazer documentos da mesma espéci

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região efeitos. 9136 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c055a4c proferida nos autos. Cumprida a avença, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO nos termos do art. 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Processo n°1000078-93.2021.5.02.0087 Civil. Vistos. Parcelas que compõem o acordo já estão discriminadas.

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4067 FERREIRA, Assessor Processo Nº ATSum-0000297-10.2021.5.10.0861 RECLAMANTE WALDY RODRIGUES NETO ADVOGADO KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA(OAB: 8430/TO) ADVOGADO AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR(OAB: 9240/TO) ADVOGADO ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) ADVOGADO RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 915-B/TO

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ANDREA RENZO BRODY 7547 correspondentes, desde que preenchidos os demais requisitos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) legais. Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, por Processo Nº ATOrd-1000748-59.2020.5.02.0090 RECLAMANTE JOSE DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE SILVA LIMA(OAB: 353448/SP) RECLAMADO VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA ADVOGADO LUIS OTAVIO CAMARGO

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0011708-72.2017.5.03.0089 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maristela Íris da Silva Malheiros Revisor Mauro Cesar Silva RECORRENTE ALEXANDRE SILVA LIMA ADVOGADO WANDERSON GOMES DA SILVA(OAB: 126082/MG) ADVOGADO WASHINGTON SOUZA BATISTA(OAB: 128740/MG) ADVOGADO LUCAS ANTUNES BARROS(OAB: 115918/MG) ADVOGADO CLAUDIA TRINDADE DA SILVA COSTA(OAB: 13837

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAULO BATISTA GOULART(OAB: 150899/MG) ALEXANDRE SILVA LIMA(OAB: 353448/SP) EDUARDO PEREIRA DIAS(OAB: 104708/MG) FABIO JOSE ALVES DOS SANTOS ALEXANDRE SILVA LIMA(OAB: 353448/SP) REGILVANIA GUEDES ALEXANDRE SILVA LIMA(OAB: 353448/SP) VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO(OAB: 86906/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADV