Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5422924.96.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5422924.96.2018.09.0000 COMARCA DE ITABERAÍ IMPETRANTE ALEXANDRE SILVA PEREIRA PACIENTE ROBERTO PAULO MENDES BATISTA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS EMENTA: 'HABEAS CORPUS'. ARTIGO 155, § 4º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0011375-87.2015.5.01.0561 RECLAMANTE DIOGO DE OLIVEIRA PIZETTA ADVOGADO ROMULO CARDOSO ARRUDA(OAB: 131550/RJ) RECLAMADO TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789/RJ) RECLAMADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira(OAB: 35271/RJ) ADVOGADO RENATTA BACHINI HAMACHER(OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1610 Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0301244-08.2015.8.05.0079 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Macio Viana Costa Recorrente: Alexandre Silva Pereira Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 11753 Para efeito de controle de pauta, redesigna-se audiência de 13/2006, com redação do Provimento GP/CR nº 02/2014, no sentido instrução para 29/01/2021 às 17h05min, com a finalidade de de manter aprazados todos os processos em tramitação na fase de conclusão e despacho para regular seguimento do processo, nos conhecimento. termos do parágrafo único do art

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1658 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Vistos etc. 1- Designo audiência inicial para o dia 21/11/2017, às 08:40horas, 1- Designo audiência inicial para o dia 21/11/2017, às 08:50horas, devendo as partes comparecer, sob as penas do art. 844 da CLT. devendo as partes comparecer, sob as penas do art. 844 da CLT. 2-

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 561 EMENTA: "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. DECRETO Nº 93.412/86, ART. 2º, § 1º Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 03.06.2019 (DJ 09.12.2003) É assegurado o adicional de periculosidade apenas (disponibilizada em 31.05.19). aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o fa�

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 563 condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 03.06.2019 ainda que em unidade consumidora de energia elétrica." OJ 324 da (disponibilizada em 31.05.19). SDI-I do c. TST. Belo Horizonte, 31 de maio de 2019 Tânia Drosghic Araújo Merces

Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA IMPETRANTE ALEXANDRE SILVA PEREIRA PACIENTE SIMONIDES AUGUSTO RIBEIRO NETO RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DESCABIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. Não faz jus à restituição da liberdade de locomoção o agente cont

Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : ALECSANDRO FIRMINO DOS SANTOS ADV(S) : 17249/GO -LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES 32280/GO -LUDMYLLA UNES DE MORAES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 55 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 121415-31.2017.8.09.0000(201791214150) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO W

Seção I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 PROCESSO : 33166-70.2018.8.09.0000(201890331660) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 IMPETRANTE(S) : ALEXANDRE SILVA PEREIRA 1 PACIENTE(S) : ROGERIO DA SILVA NASCIMENTO ADV(S) : 44396/GO -ALEXANDRE SILVA PEREIRA 85 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 33175-32.2018.8.09.0000(201890331759) COMARCA : GOIANIA D