Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2347 Processo 0079556-44.2012.8.26.0224 (224.01.2012.079556) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Zarif Empreendimentos Imobiliarios Ltda - CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS GREGAS e outros - Manifestar no prazo legal sobre a devolução da carta de citação de PEDRO MOLICA-DESCONHECIDO. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4469 Processo 1503166-52.2022.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - G.G.L. - Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a ação socioeducativa e, com fundamento no art. 122, I e II, do ECA, aplico ao representado H.C.L., qualificado nos autos, a medida de INTERNA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 2541 principais. - Advogados: ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO - OAB/SP nº.:267543; Processo nº.: 224.01.2011.058884-0/000000-000 - Controle nº.: 001963/2011 - Partes: Justiça Pública X PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Fls.: - Fica a defesa ciente e intimada do despacho a seguir: “Recebo o recurso interposto pelo réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 296 EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 032.01.2009.019521-9/000000-000 - nº ordem 3067/2009 - Condenação à Entrega de Coisa Certa - ODAIR JOSÉ GOMES X BEST - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - Fls. 170 - Fls. 166/168: Defiro, face a inércia da ré em regularizar sua representação processual. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1842 apelação interposto pela acusação. Fica a defesa intimada a apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Considerando-se que foi decretada a revelia do réu, o prazo para apelação, por ele, fluiu a partir da publicação da sentença. Certifique-se, então, eventual trânsito em julgado para a defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3428 SOCCIO PEREIRA DE BRITO (OAB 322792/SP) Processo 1002297-45.2018.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Iracenes Mendes Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, sobre o ofício recebido juntado aos autos. - ADV: LIGIA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2740 (OAB 254684/SP) Processo 1017271-95.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disbra Diesel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - Ednacar Transportes Ltda. - Vistos.Fls. 189: defiro pelo prazo requerido.Outrossim, deixo de determinar o desbloqueio dos veículos como requerido à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 2878 treze dias multa em valor unitário mínimo legal. Condeno Roberto Mendes Scalise, qualificado à f. 28 como incurso no artigo 157, § 2º, II, do Código Penal, às penas de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, e dezesseis dias multa em valor unitário mínimo legal.Kelvin da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 3100 processuais, suspendendo, contudo, a sua exigibilidade pelo prazo previsto no art. 12 da Lei 1.060/50, porque, assistidos pela defensoria Pública Estadual, presumível a ausência de recursos para arcar com esse ônus, sem prejuízo de seu sustento e de sua família.Diante da inexistência de elementos que permit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 391 andamento processual. Por fim, ciente de que está respondendo por crime grave (equiparado a hediondo) e sabendo de eventual condenação, o réu poderá prejudicar a devida aplicação da lei penal. Em resumo, a liberdade do réu, no presente caso, causará sérios prejuízos, como acima especificados. Ante