Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1791 liberação do importe de R$ 6.220,00 do saldo da conta vinculada. Argumenta que; “Se existe regra mais favorável ao trabalhador, ainda mais em época da PANDEMIA DO COVIND 19, é a norma mais favorável que deve ser aplicada. E, ainda, face ao Princípio do INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Direito Constitucional à Vida em meio a

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1793 Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Lages 1Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Desastre_natural, DECIDO acessado em 21 de abril de 2020. 2Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Desastre_natural, acessado em 21 de abril de 2020. LAGES/SC, 12 de maio de 2020. PATRICIA PEREIRA DE SANTANNA Juiz(a) do Trabalho Titular Esta Magistrada tem entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1963 Cilene Hilario Luperino - Cristina Trindade Quideroli - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da requerida. Anote-se. 2. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 80/95, apenas no efeito devolutivo, eis que, ao menos por ora, não vislumbro possibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1876 Mecca Sampaio de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, para condenar o réu a pagar em favor da parte autora os adicionais de insalubridade devidos, respeitando a prescrição quinquenal, e extingo o processo com resolução do mérit

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 52 Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: - 2 APENSOS ARTIGO 33 DA LEI N° 11.343/2006; ARTIGO 12 DA LEI N° 10.826/2003; Partes: APELANTE: JASSON ALEXANDRE SOUSA RIBEIRO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0071914-17.2015.8.14.0105 Distribuicao: 25/06/2019 Ação: Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1873 AUTOR DO FATO : A.L.P. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0440/2018 Processo 0002425-14.2014.8.26.0356 - Procedimen

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1479 Cumpra-se. Santarém, PA 16 de janeiro de 2019. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO Juiz de Direito PROCESSO: 00151966020188140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL VELOSO DE ARAUJO Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 16/01/2019 DENUNCIADO:EVANDILSON OLIVEIRA CAETANO VITIMA:L. C. M. . Autos: 0015196-60.2018.8.14.0051. Ação Penal - Competência do Tribunal d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 AVERIGUADO : ALEXANDRE SOUSA RIBEIRO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505234-10.2019.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2242262/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RICARDO LUCENA CORDEIRO VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1522161-61.2019.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 PROCESSO :1501087-18.2020.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ EXECTDA : Maria Jose Lopes Machado VARA:2ª VARA PROCESSO :1501088-03.2020.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ EXECTDA : Simone Rosa de Lima VARA:1ª VARA PROCESSO :

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1164 PROCESSO : 0136851-79.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Jose Barreto da Silva ADVOGADO : 20417/CE - Marcos Antonio Inácio da Silva REQUERIDO : Mapfre Seguros Gerais S.a VARA: 29ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:08 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0028306-12.2015.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 30800045/2015 - Fortaleza INDICIADO : Sebasti