Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR(OAB: 12203/MS) ALEXANDRE STROHMEYER GOMES(OAB: 8535/DF) POLIS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR(OAB: 12203/MS) ALEXANDRE STROHMEYER GOMES(OAB: 8535/DF) BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. ANTON

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 STROHMEYER GOMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0005581-65.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BICHARA ADVOGADOS EXECUTADO: M GARZON, EUGENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARCOS FABRICIO MORAES GARZON, MAURO D

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (DF009688) D E C I S Ã O Trata-se de pedido de preferência formulado pelo(a) credor(a) ANTONIA ESMERINDA PERES ASSUNÇÃO (fls. 136/137) alegando a motivação de idade. Juntou cópia autenticada de documento oficial (fl. 138). É o relato do necessário. Decido. O(s) documento(s) apresentado(s) pelo(a)(s) Requerente(s) é(são)

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 para os empréstimos consignados. Tal limitação deve ser aplicada analogicamente aos mútuos bancários com descontos na conta do servidor, sob pena de comprometer a subsistência do correntista, decorrente do fenômeno do superendividamento. 2. A despeito da validade da cláusula contratual do desconto em conta corrente, viola a função social do contrato, bem como a boa-fé objetiva, o desconto de

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 sumcumbência de titularidade do patrono da parte ré, ou seja, não se confunde com a parte que originou a demanda a qual solicitou gratuidade de justiça (12924456 - Pág. 5) que firmou a declaração de hipossuficiência (ID. 12924466) e que é detentora da renda indicada no contracheque (ID. 12924553). Dessa forma, ainda que houvesse a figura aventada pela parte requerente "deferimento tácito de ped

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1472 interpretação do §2º, do art. 879, da CLT, porquanto as matérias ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto afetas aos cálculos encontram-se preclusas, e visa permitir uma maior celeridade e efetividade ao processo de execução. Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0001734-69.2016.5.10.0018 RECLAMANTE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO FABRICIO ALV

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 Núm. Processo Núm. Origem Credor Advogado(s) Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20160020086975RPV 20080110945059 VICTOR MENDONCA NEIVA VICTOR MENDONCA NEIVA (DF015682) DISTRITO FEDERAL Núm. Processo Credor Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20160020103846RPV LEONARDO DA SILVA SANTOS DISTRITO FEDERAL FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA (DF021131) Núm. Processo Núm. Origem Credor Advogado(s) Advog

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Participam deste julgamento: 223 VOTOS Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão Sustentação oral: Dra. Wanessa Cristina de Almeida Garcia, pela agravante. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Prime

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 ESPOLIO DE PAULO GOMES, DOROTY STROHMAYER GOMES, DANIELE STROHMEYER GOMES, ALEXANDRE STROHMEYER GOMES DECISÃO Chamo o feito à ordem. Cuida-se de embargos à execução movida por PAULO GOMES em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos. Nos autos, o devedor PAULO GOMES ofereceu embargos à execução e foi proferida sentença. A questão foi analisada pela instância superior, em sede

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 processo: 0700866-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU: ANDERSON GABRIEL TELES OLIVEIRA, DELENI JACINTO TELES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo última oportunidade para que a parte autora emende o pedido de cumprimento de sentença para apresentar petição inicial de cumprimento de sentença com as seguintes informaçõ