157 resultados encontrados para alexandre teixeira barbosa - data: 25/11/2024
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TJSP 22/05/2015 - Pág. 1279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1279 (Informativo 445). 4. Também não há que falar em vício de fundamentação da decisão atacada, pois a magistrada explicitou os motivos pelos quais entende que a segregação é necessária, valendo pontuar que a vedação constante no artigo 44, da Lei de Drogas, não foi o único fundamento invocado para alicerçar a constriç�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 791 1165.192 WELLINGTON FARIAS DONINI - ROTEIRO DE PENAS CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. RETIFIQUE-SE O CÁLCULO DE PENAS. CIÊNCIA ÀS PARTES. ADV RAFAEL THEODORO DE CARVALHO OAB/SP 410.455 ADV CLEBER PUGLIA GOMES OAB/SP 400.239 342.035 CARLOS JOSE DA SILVA ROTEIRO DE PENAS Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO D
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2525 SUSTO CAUTELARMENTE o regime semiaberto em desfavor do sentenciado LEONARDO PEREIRA e determino a expedição de mandado de prisão, devendo o sentenciado ser encaminhado ao regime fechado. Recolhido, será ouvido. Aguarde-se a prisão ou, se for caso, a prescrição da pretensão executória.? ADV LETÍCIA
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 AVERIGUADO : W.N.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500075-76.2020.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005036/2020 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.M.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500076-61.2020.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005045/2020 - Presidente Prudente AUTOR :
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 AVERIGUADO : W.N.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500075-76.2020.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005036/2020 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.M.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500076-61.2020.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005045/2020 - Presidente Prudente AUTOR :
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 766 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - OFERECIDAS REQTE : Ahesp Associacão Habitacional do Estado de São Paulo ADVOGADO : 151105/SP - Sebastiao Pereira da Silva REQDO : José Luiz Filho VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :4006546-46.2013.8.26.0002 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : ANGELO GIUSEPPE
TJSP 14/08/2015 - Pág. 3701 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3701 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2018204-39.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Várzea Paulista - Impe
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2728 PROCESSO :1000222-50.2019.8.26.0562 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : C.A.B.B. ADVOGADO : 239427/SP - Denise Almeida de Souza REQDA : M.G.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000223-35.2019.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1363 328503/SP) Processo 0000373-81.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. C.B.S. e outro - Vistos. 1-Notifique-se o(a)(s) Réu indicado(s) acima, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa p
TJSP 07/11/2016 - Pág. 1122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1122 Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0000562-33.2014.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Apelante: Bruno Marcos Braguini Destido Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos