738 resultados encontrados para alexandre teixeira de melo - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 10233 apresentação de meios já praticados nos autos, aguarde-se informações anteriores disponíveis para pagamento, o juízo deverá provocação no arquivo provisório, com aplicação do disposto no art. determinar a abertura de conta poupança na Caixa Econômica 11-A da CLT. Federal em nome do executado e encaminhar a informação para a Int. Corregedoria Regio
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIANA RODRIGUES LOPES(OAB: 367770/SP) REGIANE GIMENEZ(OAB: 163786/SP) ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELO(OAB: 330629/SP) JC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES E SERVICOS LTDA JULIO CESAR DO PRADO 11671 JULGOS-OS PROCEDENTES, na forma da fundamentação supra. Intime-se. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabal
2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1417 e Provimento 03/2005 da CGJT. fundamentação. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que as parcelas Honorários periciais no importe em R$2.000,00, pela Reclamada, deferidas sofrerão incidência previdenciária, salvo o FGTS, férias atualizáveis nos termos da OJ-SDI1-198 do TST. +1/3, e multas normativas. Custas, pela Reclamada, no importe de R$4
SILVANA ELIAS MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022996-91.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301139430 - CELIA CRISTINA DOS SANTOS SIQUEIRA (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048243-74.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301139515 - EURIDES DIAS SANTANA (SP104773 - ELISETE APARECI
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 747 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1025882-45.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 3218 em favor da autora, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 05, em favor de ambas as rés, na proporção de 50% para cada uma.Após, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 190008/ RJ), THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5994 Desta forma, conclui-se que, em regra, há possibilidade de exoneração do encargo alimentar quando o alimentando deles não mais necessita ou o alimentante não mais os pode prover por alterações em suas possibilidades supervenientes à sentença que fixou os alimentos. No caso concreto, o autor postulou a exoneração do pagamento de pensão destinada a sua filha
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 4599 Assim, indefiro o pedido de danos morais. DA RECONVENÇÃO Inicialmente INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, haja vista não haver qualquer documento que corrobore com a alegação de que é hipossuficiente. Impende destacar que o benefício deve ser concedido aos desprovidos de recursos, e “(...) a concessão indiscriminada do benefício, a quem não nece
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2195 Processo 0021569-88.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.F.L. - V.A.G.L. - Ciência do resultado negativo do mandado visando a intimação da testemunha Arlinda juntado às fls. 71. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIANA APARECIDA DENTELLO (OAB 1744
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 886 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RENATA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 271080/SP) Processo 1051601-10.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Leandro Felix da Silva e outros - Cumpram os autores o despacho de fls. 58, sob pena