Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3598 Comunicado conjunto nº 1350/2020.” - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP) Processo 1500369-11.2020.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIO CESAR DE LIMA PINTO - Vistos. Inicialmente, anoto que os bens apreendidos às fls. 9/10 não foram r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3948 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mario Fernando Camozzi - Adailda de Fátima Corrêa da Cunha - - Mauricio Canfora da Cunha - Vistos. 1. Ante a concordância manifestada pelo codevedor as fls. 43, § 2º, converto em penhora a indisponibilidade de fls. 41, que recaiu sobre o valor de R$ 2.375,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3204 à apreciação do pedido de desbloqueio formulado as fls. 157/158, concedo aos devedores o prazo de cinco (5) dias para apresentação de extratos de todas as contas bloqueadas, referentes ao mês da constrição e, ainda, comprovantes de que os pagamentos dos salários são efetivados nas contas bloqueada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4152 anotando-se que o parecer técnico apresentado pela ré não aponta erro de cálculo e admite a correta citação da aplicabilidade das áreas equivalentes. E é inegável que os transtornos impostos ao adquirente extrapolam o mero dissabor, pois limitam a legítima expectativa de plena fruição da unidade re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1532 réu CRISTIANO atribuiu-se falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio. De acordo com a denúncia, os acusados deliberaram a prática do furto e, valendo-se não apenas da momentânea ausência de vigilância, mas também de chave falsa, adentraram no veículo da vítima, donde subtraíram os objetos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3959 da lide, se houver interesse das partes. 4. Intime-se o réu para cumprimento da tutela e cite-se, pelo correio, consignando-se que o prazo para contestação, de quinze dias úteis, será contado a partir da data de juntada aos autos do AR e a ausência de contestação implicará revelia e presunção de ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3588 trabalhos; laudo em trinta dias. 2. Com o laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, mediante prévia apresentação do formulário eletrônico, e dê-se vista às partes. Int. - ADV: PEDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB 368327/SP), JOÃO ROBERTO COELHO PEREIRA (OAB 181210/SP), BRAYNA MELLO DE SOUZA (