CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 51 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8036638-14.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: J. S. M. Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 45 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8097741-85.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joilson Santos Da Costa Advogado: Idenilton Jose Nascimento Dos Santos (OAB:BA35466) Requerido: Marlaine Almeida Alves Advogado: Luciana Rodrigues Santos Viei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0700010-53.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARLON RAMOS DUQUE Advogado(s): ALEXA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1449 Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-A) Reu: Lilian Portela Pereira Da Silva Advogado: Cleudison De Souza Bastos (OAB:BA25160) Reu: Ultra Som Servicos Medicos Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Plúrima Autor Plúrima Autor SALVADOR, 23 de Fevereiro de 2017 SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0010582-73.2013.5.05.0023 RECLAMANTE EDSON BARBOSA ARAUJO ADVOGADO THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS(OAB: 37402/BA) ADVOGADO AMARILDO DA SILVA BARROS(OAB: 13027/BA) RECLAMADO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2139 Por outra sorte, em vista do Decreto Judiciário 335/2020, o qual veio a fixar a remuneração do Conciliador Judicial no valor de R$50,00 (cinquenta reais) como patamar básico, deve-se observar a necessidade de depósito judicial respectivo, pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme seu art. 9º, in litteris: “Art. 9º. Os conciliadores serão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 893 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ATRASO DE OBRA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL. DEVER DE INDENIZAR NÃO RECONHECIDOS. LUCROS CESSANTES DEVIDOS. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM CLÁUSULA PENAL. PRECEDENTE. TEMA 970. ATRASO CONSIDERÁVEL. DANO MORAL CABIMENTO. AUSÊNCIA DE DEFEITOS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. VISTOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1355 EMBARGADO: THEINISON FALHEIRO SILVA Advogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI, DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSA. ACÓRDÃO OMISSO. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DOS EMBARGOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 114 (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.991.078/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 9/5/2022, DJe de 11/5/2022.) No tocante à alegada violação aos artigos 489, §1º, incisos III e IV, 1.022, incisos I e II e o 1.025 do CPC/2015, não se constata qualquer omissão no julgado que viabilize a ascensão do presente recurso, haja vista

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2269 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 8060098-25.2022.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inad