Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 a parte autora requer a pesquisa de endereço dos sócios da empresa ré, para tentativa de citação. Defiro o requerimento. Proceda-se a pesquisa de endereço nos sistemas conveniados da parte ré e de seus sócios. Ressalto que o mandado de citação deve ser expedido com a finalidade de citação da VERFRUT (a pesquisa de endereço dos sócios tem como finalidade, tão somente, localizar a parte r�

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intimem-se os agravantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer o pedido formulado na alínea ?b?. Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2019 14:16:01. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador mam DECISÃO N. 0723279-09.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF3492100A - ANTONIO

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 no artigo 535 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição. Visa a parte, na verdade, a modificação do julgado, motivo pelo qual concluo que maneja recurso inadequado. Preclusa esta, sem quaisquer manifestações, expeça-se a Certidão de Crédito e remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 10/03/2016 às 16h45. Thaissa de

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 DE MACEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WALDELIO CORREA DO PRADO. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: SONIA BARBOSA DE CARVALHO. Adv(s).: DF009411 - Autemidio Anselmo Juliao. R: AILTON ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF009411 - Autemidio Anselmo Juliao. R: SANDRA BARBOSA DE CARVALHO. Adv(s).: DF009411 - Autemidio Anselmo Juliao. R: JOSE CARLOS COELHO DA GAMA. Adv(s).: DF009411 - Autemidio Anselmo Juli

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 FONSECA VIEIRA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOSE GONCALVES ROCHA NETO ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ISABETE FRANCISCO LOPES ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO SALVIANO EPIFANIO LIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA HELENA DA COSTA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: NEIDE APARECIDA DE SOUSA COGITSKEI ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SIMONE RODRIGUES PAIXAO ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JU

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 de crédito para construção de unidades habitacionais com pacto adjeto de alienação fiduciária nº 9241-0, registrada no imóvel nº 241.782, do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis, em relação à autora; b) DETERMINAR ao BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB que, no prazo de 30 (trinta) dias (a contar do trânsito em julgado), baixe o gravame sobre o imóvel indicado na inicial (Lote 09, Q

Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: FABIANA LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: CLAUDIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: FABIO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ADORVANDO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ERCILIA LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: MARIA JURACINA LISBOA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: IRENE LISBOA DA COSTA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: JOSE VALDIR BENE

Caderno único ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de setembro de 2013 20050111165343APC, Rel. Des. Lécio Rezende, DJ 30/03/2009). CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. CONCESSÃO CONDICIONADA A PAGAMENTO DE OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO ONALT. INVIABILIDADE. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. O ato administrativo que condiciona a expedição de alvará de funcionamento de estabelecimento comercial ao prévio pagamento da

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 Nº 2007.01.1.086193-6 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF011467 - Murilo Bouzada de Barros, DF10019E - Hildamara Vieira Damasceno. R: ELZIRA EVANGELISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o disposto no art. 655-A do Código de Processo Civil, procedi à consulta via SISBACEN. Segue protocolo de bloqueio. Tendo em vista a a inexistência de relacionamentos com as institui�

Caderno único ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de abril de 2014 em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Advirto à parte sucumbente que fica intimada a cumprir o disposto no título executivo, na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e novos honorários pela fase de cumprimento, que arbitro em 10% (dez por cento) do total devido. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se com b