Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 516 0004458-63.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004458-63.2022.8.26.0269

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1752 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Henrique Borges da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) 0017494-62.2021.8.26.0996; Processo Digital.

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 674 Vara CÃ-vel e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00025636520118140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 14/12/2021 AUTOR:PAULO CESAR PENA COIMBRA Representante(s): OAB 5568-E - ALIDA SWAMY BENTO DE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 4315 EMANUEL DE JESUS CAMPOS (ADVOGADO) OAB 29967 - RUBENS JOSÉ GAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 160 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Inventário; Nº origem: 1004427-71.2015.8.26.0010; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Cristina Souguellis (Inventariante) e outros; Advogada: Maria Cristina Souguell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 295 2150932-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1505252-40.2019.8.26.0196; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4349 requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Penitenciária de Pacaembu - SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Ireno Teles dos Santos, MT: 453376, observando-se a manifestação ministerial retro. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: RENAN FEITOSA BARATELI (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2491 Nº 0016156-53.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Valmir Facin - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2456 Código Penal, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 107, inciso IV; 109, inciso V, c.c. artigo 115, todos do CP.” V.U. Advs: Eniceia Aparecida de Oliveira (OAB: 93148/SP) - PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA (OAB: 121434/MG) - Carlos Roberto Verzani (OAB: 71223/SP) - Diego Locateli de Melo Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 889 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2150966-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 2762 serviços, nas operações em conta própria ou alheia, e todas as demais receitas auferidas.Por tais razões, defiro a penhora sobre 5% (cinco por cento) do faturamento da executada.Na forma do artigo 866, § 2º, do Código de Processo Civil, nomeio para o cargo de administrador-depositário o representante leg