Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 872 que a “seqüela atual é compatível com o tipo de trauma e as lesões identificadas”. Ou seja, as seqüelas limitantes adquiridas pelo autor são resultantes naturais da própria lesão sofrida na queda descrita na inicial, sem relação com a forma de tratamento médico indicada. Nesse sentido, é possível se afir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1337 Processo 1006689-28.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.B. e outro - R.C.B. - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP), LUCIANO PERPETUO BARBOSA (OAB 331186/SP) Processo 1012775-78.2020.8.26.0309 - Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 2100 Direito. ADVOGADO: Dr(a). ROSEMARY DA SILVA PEREIRA, OAB/ SP Nº 213.480. Execução: 633,024 - Sentenciado(a) DANIEL TADEU SANTOS OVANDO, apenso de Livramento Condicional, fls. 28 e verso, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) (...) Em face do exposto, pelo indeferimento do pedido. ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1206 SOMENTE, REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS POR VIOLAÇÃO AO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06, PARA 4 (QUATRO) ANOS, 7 (SETE) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 462 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS) DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL, PRESERVADA, NO MAIS, A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA, POR SEUS PRÓPRIOS E J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2622 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002575-86.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 REQDO : Boa Vista Serviços S/A - Scpc VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006072-61.2021.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Pedro Hemeson Soares VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006073-46.2021.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 PROCESSO : 0009143-91.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1520030-36.2019.8.26.0577 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEONARDO SOARES RODRIGUES VARA: 8ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1006835-65.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1682 Nº 0000714-25.2011.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: Julio Cassiano dos Santos - Apelante: Lucilene Maria de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Rodrigo Leonardo Araium (OAB: 179098/SP) (Defensor Dativo) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1773 RICHARD AUGUSTO SCARABELINI, uma vez que a Defesa não trouxe aos autos qualquer fato novo e relevante que possa modificar o entendimento exarado pela E. Corte em ação inominada Criminal nº 2033630-47.2022.8.26.0000 (fls. 228). Assim, e permanecendo inalterados os requisitos que ensejaram a prisão preventiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2733 fase, presente agravante de reincidência específica (fls. 81) e atenuante da menoridade relativa (fls. 13), preponderando a primeira, razão pela qual agravo a pena em um 1/4, fixando-a em 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e pagamento de 728 (setecentos e vinte e oito) dias mu