Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 825 rescisórias e dos salários devidos. 2.6 JUSTIÇA GRATUITA Sobre a questão, aplico, por analogia, o entendimento cristalizado Tendo a autora declarado a sua condição de hipossuficiência por este E. TRT por meio da Súmula nº 17, in verbis: econômica para arcar com as despesas concernentes à presente Dano moral. Retenção e atraso salarial. (IUJ n. 0000043- d

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1522 Nacional de Justiça (Cisco Webex Meetings). audiência anterior. Mesmo antes da entrada do(a) Secretário e do A reunião poderá ser acessada diretamente pelo link abaixo: Juiz(a) a sala fica disponível para ingresso de partes e h t t p s : / / c n j . w e b e x . c o m / c n j - advogados(as) que podem, inclusive, tratar sobre eventual pt/j.php?MTID=mad9d97759

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1675 136 Des. Sebastião Costa Filho Habeas Corpus n.º 0802749-67.2016.8.02.0000 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Paciente : Diego Avelino Silva Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : André Chalub Lima Impetrado : Juiz de Direito da 8ª Vara Crimi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1732 124 na forma do artigo 46, ambos do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade aplicada por duas restritivas de direitos, sendo a primeira consistente em prestação de serviços à comunidade, à razão de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenação, conforme aptidões do Réu, serviços estes que deverão ser pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1590 de Suspensão), sob pena de extinção. - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/ SP 274744 431.01.2009.003387-5/000000-000 - nº ordem 1041/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RUI TITO MURÇA PIRES X JOILSON OLIVEIRA SANTOS - Fls. 25 - V. Ao exequente, no prazo legal, requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1648 em multa de 10% do valor da condenação. P. Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744 431.01.2009.003744-0/000000-000 - nº ordem 1115/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANA RIBEIRO MACIEL X ADEMIR LAURINDO DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1874 30.2). . P.R.I.C. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744 431.01.2009.003126-1/000000-000 - nº ordem 967/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS ME X KATIA TANIA TEIXEIRA - Fls. 40 - V. Nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2300 - ANTONIO ROGERIO RODRIGUES X BRUNA MORAES PINTO - Fls. 29 - V. Fls. 22vº: Tendo em vista que o(a) executado(a) mudou-se sem comunicar o Juízo, e, estando o processo na fase executória, aguarde-se o decurso do prazo de quinze (15) dias. Após, autorizo o bloqueio de contas e ativos financeiros do(a) exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 2077 sob pena de penhora, na forma do artigo 53, parágrafo 1°, da Lei nº. 9.099/95. (J.E.C.). P. Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 431.01.2009.003783-2/000000-000 - nº ordem 1133/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARILSA BARBOSA X ROSANGELA DE GODOY MARTINS - Fls. 09 - V. 1) - Cite-se, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2708 431.01.2009.003589-0/000000-000 - nº ordem 1092/2009 - Execução de Título Extrajudicial - G L CAMARGO CALÇADOS ME X FABIO DE LIMA FERNANDES - Fls. 20 - V. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 18/19 nos termos do artigo 22, §