Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 526 requerente. Intime-se a requerente, por sua advogada, para tomar ciência, bem como, querendo, manifestar-se acerca do ofícioresposta às fls. 43/44 dos autos, e, sendo incontroverso o valor objeto do presente pleito de autorização para recebimento, deverá providenciar o recolhimento ou a declaração de isenção do imposto de transmissão causa mortis. Após cumpridas as

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 266 impõe. Diante do exposto, HOMOLOGO a PARTILHA AMIGÁVEL realizada entre os herdeiros de Késia Maria Cavalcanti de Almeida, representada pelo instrumento particular de fls. 68/71, para que produza seus efeitos legais, e, por conseguinte, julgo EXTINTO presente PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro nos arts. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Sem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 1717 338/426: Manifeste-se Carla. - ADV ISMALIA JOI MARTINS OAB/SP 75866 - ADV ALESSANDRA GUIMARÃES SOARES OAB/ SP 262915 566.01.2009.012854-1/000000-000 - nº ordem 1396/2009 - Execução de Alimentos - N. S. S. X A. V. D. L. S. - Fls. 116 Manifeste-se o executado no prazo de 05 dias sobre a cota retro do Minis

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 266 impõe. Diante do exposto, HOMOLOGO a PARTILHA AMIGÁVEL realizada entre os herdeiros de Késia Maria Cavalcanti de Almeida, representada pelo instrumento particular de fls. 68/71, para que produza seus efeitos legais, e, por conseguinte, julgo EXTINTO presente PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro nos arts. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Sem c

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 526 requerente. Intime-se a requerente, por sua advogada, para tomar ciência, bem como, querendo, manifestar-se acerca do ofícioresposta às fls. 43/44 dos autos, e, sendo incontroverso o valor objeto do presente pleito de autorização para recebimento, deverá providenciar o recolhimento ou a declaração de isenção do imposto de transmissão causa mortis. Após cumpridas as