Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região nos autos, bem como se contrapor aos fundamentos adotados pelo acórdão embargado e, em última análise, alterar o resultado do Teresina, 24 de maio de 2021 - Sessão Virtual. Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho julgamento. Ocorre que os embargos declaratórios possuem fundamentação 22 Relatora TERESINA/PI, 26 de maio de 2021. vinculada, uma vez que somente podem se

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Trata-se, portanto, de contrato de empreitada, no qual o empreiteiro assume a obrigação de executar a obra ou o serviço, enquanto o ADVOGADO dono da obra tem a obrigação de pagar o preço estabelecido, ADVOGADO objetivando apenas o resultado contratado. Apenas nos casos de prestação de serviços é que se aplica o entendimento constante da RECORRENTE ADVO

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2099 BEZERRA DA SILVA, CPF: 702.603.954-71 e TRAMOS Processo Nº HTE-0001178-35.2020.5.06.0181 REQUERENTES ALEXANDRO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO RAMON YURI MORAES RAMOS(OAB: 32501/PE) REQUERENTES TRAMOS ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS(OAB: 21396/PE) ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 07.209.429/0001-32, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Juiz Titular de Vara do Trabalho 307 determinada, na ata de instrução no importe de 1.624,14 (um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos) - caso não tenha sido adiantado qualquer valor ao perito, através de deposito Processo Nº ATOrd-0000630-31.2019.5.22.0106 AUTOR ALEXANDRO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO GUILHERME SILVA SOUSA(OAB: 11542/PI) ADVOGADO ALZIM

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010882-35.2017.5.15.0017 AUTOR GABRIELA ALVES DA SILVA ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA(OAB: 259231/SP) RÉU MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF) 20982 AUTOR ADVOGADO MARIANI DE SENE RAVAZZI IGOR MATEUS MEDEIROS(OAB: 377651/SP)

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19564 Ficam intimadas para contestarem os embargos de declaração - id 105dd1f, no prazo legal Processo Nº Oposic-0010906-58.2020.5.15.0017 OPOENTE JOSE FELIPE PEREIRA ADVOGADO MARIO LUIZ DA SILVA FILHO(OAB: 279361/SP) OPOSTO HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO INGRID WERNICK(OAB: 19268/GO) OPOSTO GARRAS - EIRELI - ME ADVOGADO GUSTAVO SALVADOR FIORE(OA

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 67 Para visualizar o referido documento acesse os detalhes do Processo Nº ROT-0001480-71.2017.5.22.0101 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE FEDERACAO NACIONAL EMPREG POSTOS SERV COMB DERIV PETR ADVOGADO JAMILE DE LIMA NERY(OAB: 7984/PI) RECORRIDO POSTO BELA VISTA LTDA - ME ADVOGADO BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB: 5098/PI) ADVOGADO ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA(OAB:

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 DES. LIANA FERRAZ DE CARVALHO RELATORA 97 ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO - OAB: PI0003507 ADVOGADO(A): JANILLE NUNES CORREIA - OAB: PI0005187 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FLORIANO Processo Nº ROT-0000630-31.2019.5.22.0106 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRENTE MINERACAO GRAUNA LTDA - EPP ADVOGADO JANILLE NUNES CORREIA(OAB: 5187/PI) ADVOGADO CARLOS MARCIO GOMES

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4346 Renan Ravel Rodrigues Fagundes PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Desembargador Relator REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2022. Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Composição: CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2022. Relator: Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes RAQUEL CRISTINA JA

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 proferido nos autos. 21997 ROBERTO COVRE, submetendo-o à v. elevada apreciação. CONCLUSÃO SÃO PAULO/ SP, 10 de fevereiro de 2021. Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do EDUARDO BORGES LIMA Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ALESSANDRO ROBERTO COVRE, submetendo-o à v. elevada apreciação. DESPACHO SAO PAULO/SP, 12 de fevere