Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 43 responsável pela fabricação e comercialização do CD. Sustenta, nesses termos, que apenas recebe os direitos autorais advindos da comercialização dos produtos e distribui aos compositores na proporção contratualmente estabelecida. Pontua que apenas a co-ré SIGLA poderá dar cumprimento a tais comandos judiciais. Quanto �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2333 475 cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Cumpra-se. ADV: ELAINE ZELAQUETT DE SOUZA CORREIA (OAB 18896/PE) - Processo 0700584-38.2018.8.02.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: A.C.S. - Autos n°: 0700584-38.2018.8.02.0010 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Requerente: Alexandro Caet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3440 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :0016133-20.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 394/2015 - Praia Grande AUTOR : J.P. EXECTDO : P.S.S.A. ADVOGADO : 999999

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2598 368 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: VALDECI DA MOTA SOARES, Brasileiro, Divorciado, Motorista, RG 54509124, CPF 470.914.369-20, pai João Fortunato Soares, mãe Ilda Arlinda de Jesus, Nascido/Nascida em 12/04/1961, de cor Pardo, natural de Presidente Bernardes, - SP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3365 oportuno.Desta forma, ausentes hipóteses do art. 397 do CPP, RATIFICO o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução para o dia 18 de setembro de 2017 às 14h10min, intimando-se o réu, seu defensor e as testemunhas tempestivamente arroladas, deprecando-se caso necessário.Testemunhas de meros ant

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2599 567 o decurso do prazo do presente edital, compareça em qualquer agência do Banco do Brasil no horário bancário e realize o recolhimento da multa imposta no valor de R$ 319,45 trezentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), que deverá ser realizado através de depósito identificado ao Funpesp Fundo Penitenciário do Estado de Sã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2472 440 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Costa Pessoa Martins, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALEXANDRO CAETANO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 47476509, pai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 470 destaque o princípio fundante da República que destina especial proteção a dignidade da pessoa humana. 10. Outrossim, a tutela jurisdicional para ser efetiva deve dar ao lesado resultado prático equivalente ao que obteria se a prestação fosse cumprida voluntariamente. O meio de coerção tem validade quando capaz de subju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 470 destaque o princípio fundante da República que destina especial proteção a dignidade da pessoa humana. 10. Outrossim, a tutela jurisdicional para ser efetiva deve dar ao lesado resultado prático equivalente ao que obteria se a prestação fosse cumprida voluntariamente. O meio de coerção tem validade quando capaz de subju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2295 374 menores e incapazes eventualmente envolvidos no litígio, os quais, segundo informações trazidas na incial, inexistem no caso concreto. Assim, verificada a regulamentação das questões dispostas em lei, o divórcio do casal é medida que se impõe. III-DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo formulado, a fim de DECRET